Marina Alberti Macedo, MSc.
Professora na Universidade Estadual de Goiás (http://www.ueg.br) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (http://www.ifgoias.br), Rua 5, quadra12, lote12, Parque Industrial de Goiânia – Goiânia, GO, CEP 74630-110; (62)3261-2502; marina_alberti@hotmail.com

Clovis Gonçalves de Pinho, Claudia Regina Campos Barreto e Emanoelle
de Souza Magalhães
Tecnólogos em Geoprocessamento

Resumo

O peixe Pirarucu, alvo de pescadores e turistas no Estado de Goiás, por suas diversas características, tem sido considerado ameaçado de extinção. O Estado de Goiás por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) proíbe pelo art.12 da Lei Estadual n° 13.025/97, a pesca em lagos e lagoas naturais formadas pelas vazantes do Rio Araguaia. Com o intuito de auxiliar a SEMARH no controle quantitativo e qualitativo dos peixes salvos e realocados “in natura”, foram realizadas simulações com dados da área de estudo e de salvamento e realocação do peixe Pirarucu. Para tanto foi utilizado o conhecimento de geoprocessamento. A área de estudo escolhida foi o Município de São Miguel do Araguaia – Goiás e o período para a realização das simulações foi de junho a setembro de 2006. Após estudo e coleta de dados foi construído um banco de dados espaciais agregado a outro de dados não espaciais relacionados ao peixe Pirarucu, incluindo meios de sobrevivência, habitat e elementos que envolviam a sua sobrevivência. As simulações possibilitaram obter um controle quantitativo e qualitativo dos peixes salvos e realocados, bem como, realizar estimativas sobre o tipo de porte e sexo predominante na região.

Palavras chaves: Meio Ambiente, Geoprocessamento, Preservação, Peixe Pirarucu, Arapaima Gigas.

Introdução

O peixe Pirarucu, cujo nome cientifico é Arapaima gigas, é considerado o maior peixe de escamas de água doce. São nadadores lentos, de hábitos tranqüilos. É o único representante de sua família que possui respiração aérea (intestinal), o que lhe assegura viver em ambientes aquáticos com baixo nível de oxigenação, sem restrição de barreiras químicas e com diferentes níveis de pH (PEREIRA, 1986). E devido a sua respiração intestinal é obrigado a vir à superfície a intervalos regulares para respirar (SAUDE AMBIENTAL, 2005).

O Pirarucu é encontrado principalmente na região da Amazônia brasileira, mas ao longo dos anos incorporou ao seu habitat, os lagos e as margens do Rio Araguaia e seus afluentes. O Rio Araguaia é o elemento divisor entre os Estados de Goiás e do Mato Grosso, onde fica localizado o Município de São Miguel do Araguaia (AGETUR1, 2003). Esse município acolhe ribeirinhos e turistas ao longo do ano e disponibiliza sua exuberante natureza, com peixes, aves e lindas praias que se formam ao longo do Rio Araguaia em épocas de vazante.

Segundo dados do Projeto Pirarucu da Agência Ambiental de Goiás (2005), em toda a região do entorno do Rio Araguaia tem sido registrado um alto índice de pesca predatória. Este é um problema ainda sem solução satisfatória, mesmo com a implementação das leis e portarias de pesca que proíbem a pesca predatória.

Diversos fatores favorecem a predação do peixe Pirarucu, dentre os quais se pode citar: a existência de estradas e caminhos na região do entorno do Rio Araguaia, que ocasiona a captura do peixe e fuga do predador(homem) de forma rápida; e a época das chuvas/estiagem, onde nos períodos chuvosos ocorre a enchente dos rios e os peixes se deslocam para regiões mais propicias à sua sobrevivência e na época da estiagem, a ligação dos canais com o Rio Araguaia secam sensivelmente e os lagos sazonais tornam-se verdadeiros lamaçais dificultando a sobrevivência dos peixes que ali se encontram (EMBRAPA, 2001). Assim, muitos peixes morrem em função de seu grande porte (cerca de 200kg e até 4,5 m de comprimento) ou por serem capturados por predadores de outras espécies, devido a sua fragilidade (Agência Ambiental de Goiás, Projeto Pirarucu, 2005).


Área de Estudo

Todo o trabalho foi focado Município de São Miguel do Araguaia – GO (Figura 1), por haver a presença constante do peixe Pirarucu nos rios e lagos da região; pela quantidade de locais para possíveis realocações e por possuir fiscalização da SEMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos).


Figura 1: Área de Estudo – o Município de São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás.


Características do Peixe Pirarucu

Segundo dados de Imbiriba (2001), o peixe Pirarucu pertence à ordem dos Oesteoglossiforme e família dos Osteoglossidae (peixes de esqueleto ósseo), possuem corpo comprido e cilíndrico com forma de fuso, cabeça achatada e mandíbulas salientes (Figura 2).


Figura 2: Corpo comprido e cilíndrico em forma de fuso. Fonte: Revista Saúde Animal, 2001.

De acordo com artigo publicado no Jornal A Crítica, Caderno Cidades do Estado do Amazonas da cidade de Manaus, no dia 06/05/20032, a espécie do arapaima gigas (pirarucu), […] apresenta características biológicas e ecológicas distintas: de grande porte, possui dois aparelhos respiratórios, as brânquias, para a respiração aquática e a bexiga natatória modificada, especializada para funcionar como pulmão no exercício da respiração aérea obrigatória. O pirarucu precisa subir até a superfície da água a cada 5-15 minutos para respirar. Ele morre se não boiar pra respirar […].

Durante a seca os peixes formam casais, procuram ambientes calmos e preparam seus ninhos, reproduzindo durante a enchente. É papel do macho, proteger a prole por cerca de 6 (seis) meses (AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS, 2003). Os filhotes apresentam hábito gregário e durante as primeiras semanas de vida, nadam sempre em torno da cabeça do pai, que os mantêm próximos à superfície, facilitando-lhes o exercício da respiração aérea (PESCA BRASIL, 2005).

No Projeto Pirarucu da Agência Ambiental de Goiás (2003), o peixe é descrito quanto ao sexo, pela tonalidade de cor, onde os machos são levemente mais escuros na parte superior de seu corpo e as fêmeas apresentam cor mais clara, com tons avermelhados na altura da parte inferior do corpo. Deve-se salientar que o tipo e a coloração da água influenciam na cor do peixe, por isso é comum encontrar alguma variação na tonalidade dos peixes pirarucus (RE RURAL, 2001).

A classificação adotada pela fiscalização da SEMARH para se fazer à contagem dos peixes, quando da época de salvamento e realocação dos peixes Pirarucu relaciona o tamanho do peixe com sua possível idade. Assim, o peixe Pirarucu é classificado pela SEMARH, conforme seu porte, da seguinte forma:

Jovem – quando o seu tamanho for inferior a 1(um) metro;
Jovem adulto – quando o seu tamanho estiver entre 1(um) a 1,5 (um e meio) metros; e,
Adultos – quando o seu tamanho for superior 1,5 (um e meio) metros.

De acordo com Pereira (1986), o peixe pirarucu é capaz de se manter em águas com qualidades inferiores aos níveis adequados à sua sobrevivência. Um exemplo disso são os chamados “lamaçais”, onde é comum achá-los ainda vivos, mesmo o local apresentando baixo teor de oxigênio.

Problemática que envolve a Preservação “in Natura” do Peixe Pirarucu

De acordo com o Projeto Pirarucu da Agência Goiana de Meio Ambiente (2003), a vegetação é considerada um fator de grande importância na preservação da vida do peixe Pirarucu, auxiliando na proteção e no seu desenvolvimento. Em ambientes escuros, provenientes da sombra da vegetação, os peixes têm menor nível de stress e consequentemente maior índice de crescimento (PEREIRA, 1986).

Os principais tipos de interferências causadas pela ação humana têm agravado a preservação da vida do peixe Pirarucu, no decorrer dos anos. Dentre eles pode-se citar:

a) o desmatamento e consequente assoreamento causado pela derrubada das matas ciliares;
b) a voçoroca resultante de erosão subterrânea causada por águas pluviais que se infiltram em terrenos permeáveis. Como consequência tem-se a diminuição da profundidade dos rios, córregos e lagos;
d) as erosões e enchentes que ocorrem quando as chuvas se intensificam no cerrado (outubro a março) e que varrem o solo, sobretudo nas regiões com significativos acidentes geográficos;
e) a pesca intensa no decorrer dos anos e sem fiscalização pelo lado do Estado de Mato Grosso;
f) o turismo desordenado, onde nem sempre há infra-estrutura e condições técnicas tanto estaduais quanto municipais para se adequarem a constante presença de visitantes; e,
g) a instalação de um projeto de irrigação que está sendo desenvolvido em parceria do Governo Estadual e Federal (Figura 3). No entorno dessa área, foram construídas estradas estruturadas para rodagem de máquinas e caminhões que atuam na formação da área de irrigação. Estradas essas suspensas a uma altura de aproximadamente 6 (seis) metros. Ocorre que, para a construção destas estradas, a retirada de terra vem se caracterizar como valas (caixas de empréstimo) de aproximadamente 50 m de largura por 3 m de profundidade, margeando todo o percurso das estradas. Os aterros que sustentam estas estradas mudam o ambiente do local pois barram o fluxo natural das águas do Rio Araguaia, impedindo o alagamento homogêneo da região, percebido em outras épocas, provenientes da vazante do rio. Passado o período de cheias, os peixes se vêem perdidos e isolados em pequenas depressões no relevo local ou nas caixas de empréstimos e sobrevivem até quando a água cobre seu corpo.


Figura 3: Região do Município de São Miguel do Araguaia – GO e Projeto de Irrigação.
Fonte: http://integracao.gov.br/infraestruturahidrica/araguaia_mapa.gif, 2001.

De acordo com Macedo et al (2006), a expansão da agricultura, a pecuária extensiva e a ausência de uma política de educação ambiental tanto para a população quanto para o turista são outros fatores que preocupam consideravelmente a preservação do Peixe Pirarucu.

SEMARH e suas Relações com o Peixe Pirarucu

A SEMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), anteriormente denominada AGMA (Agência Goiana de Meio Ambiente) é um órgão estadual que tem a missão de promover a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental por meio de uma política de educação ambiental.

De acordo com a fiscalização da SEMARH3, nos meses compreendidos entre agosto a outubro são realizados procedimentos específicos com o intuito de se evitar a mortandade dos peixes. Para tanto, a SEMARH utiliza pelo menos uma equipe de técnicos para realizar o salvamento e a realocação do peixe pirarucu, além de promover uma fiscalização ostensiva e contínua na região.

Os fiscais procuram trabalhar com afinco e dedicação, tanto no ato de salvamento, realocação e fiscalização da área (Figura 4). Em muitas ocasiões os mesmos têm obtido sucesso na empreita de fiscalizar, incorrendo em diversas apreensões de pescado irregular.


Figura 4: Fiscais procedendo a realocação do peixe pirarucu. Fonte: AGMA(2005).

A realocação se dá em lagos do tipo perene. A escolha do lago é feita em função de fatores, como a existência de matas ciliares e proximidade do Rio Araguaia – indicando maior chance de sobrevivência do peixe.

Simulações e Cruzamentos

Inicialmente foram elaborados 2 (dois) boletins de informações cadastrais (BIC). O primeiro BIC foi relacionado ao salvamento do peixe Pirarucu em época de estiagem, enquanto que o segundo BIC foi relacionado a realocação do peixe Pirarucu em local adequado após seu salvamento.

Em função da SEMARH não dispor de dados organizados a cerca do tema, os BIC foram preenchidos com dados simulados. Utilizou-se a Tecnologia de Geoprocessamento nesse estudo de caso, para qualificar e quantificar com coerência todos os dados pertinentes aos objetivos propostos. Todas as simulações foram elaboradas de acordo com informações colhidas junto aos fiscais da SEMARH (experiência) em situações que representassem o peixe Pirarucu e seu habitat em um período de salvamento e/ou realocação.

A partir de questionamentos específicos foram realizados os cruzamentos necessários utilizando o software ArcGIS para obter as respostas adequadas. Essas respostas estão caracterizadas em forma de mapas demonstrativos qualitativos e quantitativos.

Primeira Simulação

Detectar os locais de salvamento (lago) é de fundamental importância num procedimento de salvamento do peixe Pirarucu. Sabe-se que esses locais variam de ano para ano. Entretanto, ao longo do tempo, os mesmos serão cadastrados e poderão fornecer as áreas e os períodos considerados mais críticos para o salvamento do peixe. Logo, a fiscalização poderá planejar com antecedência e eficácia as melhores épocas para a realização do salvamento dos peixes Pirarucu em locais específicos.

Para se caracterizar o controle dos índices de salvamento do peixe Pirarucu, a primeira simulação respondeu as seguintes questões:
a)Quais foram os lagos que obtiveram alto índice de salvamento no ano de 2006?
b)Qual é a localização desses lagos?
c)Quantos peixes foram salvos em cada lago?
Para responder a esses questionamentos foram utilizados os seguintes parâmetros:
Caracterização da área;
Caracterização do local de salvamento; e,
Caracterização do pescado.
Foram determinados como foco principal desses questionamentos: os lagos, as caixas de empréstimo e os varjões (com profundidade e diâmetro específicos).
Para determinar a localização dos lagos onde ocorreu um alto índice de salvamento, foi utilizado como critério, que o número de peixes salvos fosse superior a 100 unidades. O período escolhido para a simulação foi do mês de junho ao mês de setembro de 2006. O mapa da Figura 5 apresenta o resultado da simulação.


Figura 5: Índice de Salvamento dos peixes salvos no período de junho a setembro de 2006


Segunda Simulação

A fiscalização SEMARH atua em conjunto com a comunidade durante o ano no monitoramento para evitar a predação do peixe, no recebimento da denúncia quanto à predação ou perigo de morte em época de estiagem e no salvamento e realocação dos peixes. A fiscalização da SEMARH é representada pela figura do fiscal que acompanha todas essas etapas.

As formas de acesso ao local do salvamento/realocação dos peixes (por carro, barco ou a pé) devem ser decididas no posto de fiscalização (local onde se registra o ato) de forma rápida e precisa. Assim, a segunda simulação respondeu as seguintes questões:
a)Quais salvamentos/realocações do peixe ocorreram no dia 2 de julho de 2006?
b)Qual foi o quantitativo de peixes salvos e realocados no dia 2 de julho de 2006?
c)Qual é a localização dos lagos onde ocorreram os salvamentos e a realocação dos peixes em 2 de julho de 2006?

Para responder a esses questionamentos foram utilizados os seguintes parâmetros:
Caracterização do local de salvamento;
Caracterização do local de realocação; e,
Caracterização do pescado.
O mapa da Figura 6 apresenta o resultado da simulação. Com essa simulação a SEMARH pode verificar onde e como foi realizado o salvamento e a realocação.


Figura 6: Quantitativo dos peixes Pirarucu salvos e realocados no dia 02/07/2006.

Terceira Simulação

Quando um lote de peixes é salvo, a primeira preocupação é a sua realocação, que deve ocorrer de forma rápida e eficiente para aumentar o índice de sobrevivência dos mesmos. Por isso, tanto a localização quanto o acesso aos lagos de salvamento devem ser cadastrados e monitorados ao longo do tempo. Assim, a terceira simulação respondeu as seguintes questões:

a)Onde estão localizados os lagos de salvamento do peixe salvo em agosto de 2006?
b)Qual foi a quantidade peixes em relação ao porte (jovem, jovem adulto e adulto) salvos em agosto de 2006?
c)E qual foi à quantidade de peixes Pirarucu em relação ao sexo (feminino, masculino e indefinido) salvo em agosto de 2006?

Os parâmetros utilizados para a realização desta simulação foram:
Caracterização da área; e,
Caracterização do pescado.
O banco de dados alfanumérico possibilita determinar o quantitativo de peixes salvos durante um período específico, bem como, realizar estimativas sobre o tipo de porte e sexo predominante. Num estudo de caso específico, foram considerados os peixes de porte adulto salvos em agosto de 2006 (Figura 7).


Figura 7: Quantitativo dos peixes de porte adulto com relação ao sexo, salvos em agosto de 2006.

Conclusões e Recomendações

O Peixe Pirarucu, ao longo do tempo, tem sido cruelmente perseguido. Essa espécie de peixe é uma das grandes riquezas nacionais, e que, se não protegida, estará condenada ao desaparecimento.

Para sua proteção, o governo de Goiás criou a Lei Estadual n° 13.025 de 13 de janeiro de 1997, que faculta ao Poder Público, a redução da captura e do transporte de pescado no âmbito Estadual e prevê como espécies protegidas: o peixe pirarucu, os filhotes de piraiba e o peixe pirarara.

Esse trabalho realizou algumas simulações quanto ao Salvamento e a Realocação do Peixe Pirarucu “in natura”, dando início a mais uma etapa em fornecer uma ferramenta aos fiscais da SEMARH para subsidiar tomadas de decisão no que se refere às análises quanto a Preservação do Peixe Pirarucu.

Dos mapas e análises apresentadas, puderam-se confirmar as expectativas do trabalho. Essas expectativas giraram em torno de questionamentos que puderam ser respondidos de forma concreta sobre o salvamento e a realocação do peixe Pirarucu.

Recomenda-se que, a partir das simulações apresentadas, outras análises sejam realizadas, tais como, a utilização das melhores rotas para se chegar ao local de salvamento e sobre qual seria a menor distância ou o local mais adequado para se realocar o peixe Pirarucu num caso de Salvamento.

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