O Ministério do Meio Ambiente anunciou que os proprietários de terra do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Mato Grosso deverão ter um licenciamento ambiental para trabalhar na região. O documento, que já vigora no Mato Grosso e no Acre, servirá para o monitoramento do desmatamento nos Estados. Para cada propriedade, as secretarias de Meio Ambiente de cada Estado terão um documento, incluindo uma foto de satélite mostrando as áreas de mata nativa.
"Com isso, a cada ano essa foto poderá ser atualizada, para verificar se houve desmatamento em uma propriedade", afirma Mary Allegretti, secretária da Coordenação da Amazônia Legal no ministério. "O licenciamento estabelecerá os limites da propriedade, as áreas de reserva legal e as de proteção permanente", observa. No entanto, mesmo com o licenciamento, o proprietário precisará de autorização do Ibama para desmatar. O pedido deve ser acompanhado de uma justificativa para a derrubada.
Os dados oficiais da devastação na Amazônia, compilados anualmente pelo Inpe, deverão ser divulgados ainda este mês.
