O governo federal pretende lançar um pacote de normas para desburocratizar o manejo de produtos florestais amazônicos. Ele deverá facilitar a vida de pequenos extrativistas, assentados e organizações comunitárias, que eram obrigados a contratar um engenheiro florestal e elaborar estudos muito complexos.
Grandes empreendedores que comprovadamente praticam o manejo sustentável também terão regalias. Além disso, pela primeira vez haverá normas claras para a exploração das várzeas e palmeirais da região. Foram incluídas recomendações detalhadas para a extração de pelo menos 26 espécies madeiráveis, como o mogno, o cedro, o jatobá e a maçaranduba, e outros 40 produtos da floresta.
O Ibama também estabeleceu regras diferenciadas conforme o porte e o tipo de extrativismo. Pelas novas regras, quem retira menos de 10 metros cúbicos por hectare por ano preencherá apenas uma ficha simplificada e precisará mapear a área que deseja explorar e indicar as espécies e o volume que a retirar.
Quem tira mais de 10 m3/ha/ano terá que fazer uma "declaração de intenções" e pagar uma taxa conforme a extensão da área que pretendem explorar.
