Nesta edição da revista InfoGNSS, o Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais (Singeo-MG), que sempre se mostrou atualizado às tendências mundiais, publica a Carta do Geólogo.
Marcelo Souza Alves é um advogado com grande experiência em movimentos sociais e sindicais, e também representa a categoria profissional de magistrados na Presidência da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais (OAB/MG), além de participar ativamente da Comissão de Direitos Urbanísticos da OAB/MG.
Voltado para as causas trabalhistas e sintonizado com as demandas reais do sindicalismo internacional, ele assina este artigo com o objetivo de promover a interface entre o Direito e as várias demandas que surgem no dia-a-dia dos trabalhadores geólogos e associados.
O espaço é uma oportunidade de diálogo entre a categoria e a sociedade. É mais uma opção de serviço que o Singeo-MG oferece aos associados, dentre aqueles que fazem do orgão um sindicato atuante e lutador em prol dos interesses da classe. Há muito, mantém parceria com a S.A. Advocacia e Consultoria, que agora é ampliada para o acesso geral.
Rumos do movimento sindical
Com o fim da Guerra Fria, que durou cerca de 60 anos, o mapa mundial passou a ter uma nova configuração geográfica. Não poderia ser diferente com o mundo do trabalho. Este ganhou contornos diferentes e vai sendo redesenhado por uma globalização, que ainda está longe de ser a ideal, pois tem como principal característica o liberalismo econômico, mas exige em tempo real posicionamento constante das centrais sindicais diante dos movimentos políticos e econômicos que eclodem no planeta. Refém dessa realidade, o sindicalismo internacional foi confinado numa unificação, que se mostrou incapaz para cuidar dos interesses dos trabalhadores de todos os países.
Surgiu então a Confederação Sindical Internacional (CSI), com o primeiro objetivo de acabar com a divisão do sindicalismo internacional provocado pela Guerra Fria. Em segundo lugar, a CSI pretende que o sindicalismo seja capaz de construir outra globalização, mais humanizada, em que os movimentos sociais tenham prioridade de atenção e que os três maiores pilares de uma sociedade com mais qualidade de vida, tais como igualdade, educação e segurança, sejam as características mais importantes.
Recentemente, durante um evento trabalhista promovido pelo movimento sindical mineiro, foram discutidos os rumos do sindicalismo internacional para o século XXI. Palestrantes brasileiros e estrangeiros revelaram-se unidos em torno das propostas de que é preciso aumentar o valor da força de trabalho, reduzir a jornada diária de trabalho, garantir a democracia e o compartilhamento da informação, além de fomentar o controle social para intervir nas decisões dos organismos internacionais. São reivindicações quase unânimes entre as várias lideranças trabalhistas. Ao se manifestarem, todos concordaram, porém, que estes são apenas alguns dos desafios do movimento sindical no século XXI.
No caso do Brasil, em especial, o estreitamento das relações internacionais no atual governo comprovam a necessidade de o movimento sindical brasileiro solidarizar-se com os trabalhadores e sindicalistas do Haiti e do Chile, por exemplo, até que eles consigam se reestruturar. O mesmo se espera em relação às nações que lutam internamente contra problemas de ordem estrutural e o que chega a eles por meio de fatores adversos e intempéries.
Outra prerrogativa para o sindicalismo brasileiro é a ação de um debate frequente sobre as eleições presidenciais, que se torna, hoje, de extrema importância para a nação. Para os líderes sindicais do Brasil, o movimento tem que se posicionar a respeito desse tema, pois há dois projetos para o país em jogo. Um é a proposta de um governo democrático e popular, que significa a continuação do staff que está no poder. Outro, que significa, para os líderes sindicalistas, uma ameaça de retorno do neoliberalismo. São dois processos distintos no cenário político brasileiro, que as organizações sindicais não querem perder de vista.
De outro lado, está sendo discutida, em âmbito nacional, a campanha pela redução da jornada de trabalho, que desafia não apenas a política econômica, mas a elaboração de novas leis, capazes de mediar esta nova configuração do mundo do trabalho. Assunto instigante, que até inspirou a criação de uma Secretaria Nacional de Relações de Trabalho, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com vistas a se fortalecer ainda mais para enfrentar os desafios do movimento sindical na economia globalizada. Elas trabalham conjuntamente para a unidade da CSI e da Confederação Sindical das Américas. E não é apenas esse o plano, pois a classe trabalhadora internacional pretende, também, possibilitar interferência nas decisões dos vários órgãos e organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Tanto é que, para o dia 1º de maio deste ano, a CUT está se preparando para apresentar aos trabalhadores brasileiros a Plataforma da Classe Trabalhadora, um programa que compõe a agenda do Plano de Trabalho Decente, o qual será entregue aos candidatos presidenciáveis no dia 1º de junho, durante a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora.
Copa 2014 e Olimpíada 2016
Dentre os temas sugeridos pela Plataforma da Classe Trabalhadora estão, ainda, os dois grandes eventos que acontecerão no Brasil nos próximos anos: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Para os dirigentes da CUT, esses eventos não devem gerar apenas construção e reforma de estádios e melhorias no transporte, além de outras que vêm sendo pleiteadas. É consenso geral, entre trabalhadores e líderes sindicais, que é preciso haver maior contrapartida para os trabalhadores, que não seja somente o trabalho temporário. Em consenso, uma nova era está para ser inaugurada, na qual os trabalhadores continuarão a ser atores protagonistas da história mundial. O que pode mudar são os papéis, alguns com uma força maior do que a que vem sendo atravessada pela História.
Marcelo Souza Alves
Consultor Juridico Singeo-MG
Presidente da Comissão de Direito Minerário OAB/MG
Diretor Presidente da S.A. Advocacia e Consultoria
Vice Presidente do Instituto Nossa BH
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