A prefeitura de Florianópolis, através do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis esta realizando a revisão do seu Plano Diretor, conforme as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade.

Avenida Beira Mar Norte Florianopolis 600x450 Geotecnologias e Planejamento Urbano: por dentro do Plano Diretor de Florianópolis

Por Kaliu Teixeira
Para isso, o uso de geotecnologias nesse processo foi intenso. A utilização de software SIG livre, no caso o QGIS, permitiu organizar os dados, mapear e produzir cartografia para planejar o uso e ocupação do solo e o desenvolvimento sustentável da cidade conforme estudos técnicos e participação social.

As geotecnologias, em especial o Sistema de Informação Geográfica foi uma ferramenta fundamental para execução desse processo, destacando-se pela sua multifuncionalidade.

Foram mapeadas as áreas de restrições ambientais, áreas de preservação permanente de acordo com a Legislação Federal e Municipal, mapear a vegetação, e delimitar áreas de corredores ecológicos que é algo urgente e necessário no que diz respeito a conservação da biodiversidade.

Na temática dos desastres naturais, o zoneamento proposto esta de acordo com a Lei Federal 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, de acordo com a Lei é dever dos Municípios adotar medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. Para isso, foram utilizados estudos que mapearam a suscetibilidade de processos geodinâmicos como movimento de massa e inundações em todo território municipal.

Foram delimitas Áreas de Valores Paisagísticos e Áreas de Proteção Cultural, visando a proteção da paisagem, patrimônio material e imaterial do Município.

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Através do uso do SIG foi possível projetar todo Sistema de Circulação do território Municipal, um mapeamento que leva em conta diversos aspectos, dentre eles, topografia, densidade habitacional, restrições ambientais.

Para utilização de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, foram mapeadas áreas para execução de Operações Urbanas Consorciadas, Áreas de Interesse Público, Áreas Especiais de Interesse Social e outros mapas que servirão de anexo ao projeto de Lei.

Uma das grandes responsabilidades do IPUF é justamente a questão da transparência, deixar claro à população neste anteprojeto quais são as áreas essenciais de preservação, quais as ferramentas previstas para que se garanta o crescimento sustentável de Florianópolis. Para isso foi desenvolvido um WEBSIG, utilizando softwares livres para compartilhar com toda sociedade o zoneamento proposto, garantindo e facilitando o entendimento de todos.