Exército Brasileiro e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinam acordo de cooperação técnica na área de geoinformação
Foi assinado, no dia 18 de agosto de 2017, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul (ERS), por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG/RS), e o Exército Brasileiro, por intermédio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), objetivando a produção e o intercâmbio de dados geoespaciais digitais contínuos do território do ERS.
O ACT tem como objeto a integração de esforços para a geração, organização e compartilhamento de uma base cartográfica digital contínua do território do ERS, no âmbito da sua Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE/RS) e da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), por meio do(a):
a) estabelecimento de ações conjuntas entre os Partícipes, visando ao assessoramento técnico do 1º Centro de Geoinformação (1º CGEO), Organização Militar Diretamente Subordinada à DSG localizada em Porto Alegre-RS, na elaboração de Especificações para licitação e contratação, pela SPGG/RS: de serviços de imageamento para mapeamento topográfico; de fornecimento de insumos (imageamento); e de produção e fornecimento de dados geoespaciais matriciais e vetoriais (ortoimagens, modelo digital de superfície – MDS, modelo digital de terreno – MDT e feições altimétricas e hidrográficas); referentes ao território do ERS, na escala 1:25.000;
b) atualização e ampliação das capacidades técnicas existentes nos órgãos participantes, por meio do intercâmbio de conhecimentos;
c) estabelecimento de ações conjuntas voltadas à definição de uma política de produção de dados e informações geoespaciais, referentes ao território do ERS; e
d) compartilhamento do imageamento, entre outros insumos, e dos dados geoespaciais matriciais e vetoriais (ortoimagens, MDS, MDT e feições altimétricas e hidrográficas), entre outros produtos, que forem gerados pelos serviços de imageamento contratados pelo ERS, com apoio técnico do 1º CGEO, bem como de outros documentos, dados, produtos, insumos e informações geoespaciais de referência, relativos ao território do ERS, pré-existentes nas bases de dados dos partícipes e cuja utilização se torne necessária à consecução dos objetivos desta Cooperação.
O referido ACT, que se desdobrará em Termos de Convênios para mapeamento topográfico a medida que ocorra a disponibilidade financeira por parte do ERS, viabilizará o intercâmbio de informações técnicas e de geoinformação referentes ao território do ERS, buscando uma maior integração entre a União e a referida Unidade Federativa, mormente, quanto às políticas e padrões técnicos a serem adotados nas ações de elaboração da base cartográfica do mapeamento sistemático do território rio-grandense.
Para o ERS, o ACT associa-se às iniciativas de implementação da sua Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais, visando à geração edisponibilização de uma base cartográfica digital, atualizada e contínua, do seu território, voltadas para o desenvolvimento de políticas públicas a nível municipal e estadual. Para a União e, mais especificamente, para o Exército Brasileiro, o ACT tem por objetivo a obtenção de produtos e insumos geoespaciais para apoiar as atividades de produção cartográfica da referida base cartográfica digital do ERS, no cumprimento de sua missão institucional de mapeamento sistemático do território nacional, visando dar suporte às ações de preparo e emprego da Força Terrestre e, consequentemente, de manutenção da soberania nacional, na área estratégica sul do Brasil. Essa parceria está inserida no permanente esforço do Exército Brasileiro, por intermédio da DSG, de produzir a geoinformação atualizada e de referência do território nacional.
Fonte: DSG e SPGG/RS.
