Geografando

IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL PARTE 3 – CÓDIGO ÚNICO

Por Marcos Pelegrina | 16h16, 19 de Outubro de 2009

Como já foi dito, é essencial uma identificação cadastral única para unificação das diferentes bases territoriais. Evidente, com avanço das tecnologias é possível integrar dados, mesmo com identificadores diferentes, mas este processo, além de ser oneroso é moroso, devido quantidade de inconsistências encontradas.

 Como resolver esses problemas?Uma solução para o país é uma lei nacional de cadastro para áreas urbanas, qual definiria um identificador único para cada parcela territorial, assim os demais usuários utilizariam o mesmo identificador. A prática adotada na grande maioria dos municípios é a adoção de diferentes cadastros. Estas diferenças podem ser evidenciadas por distintas qualidades geométricas, escalas, temáticas, inconsistência de dados, desatualização e falhas de gestão. Ou seja, numa mesma prefeitura existem distintos cadastros (fiscal, socioeconômico, saúde, etc.), operacionalizados por diferentes secretarias em bases distintas, provocando uma perda de eficiência e de eficácia. Um mesmo município abriga, normalmente, diferentes cadastros que poderiam estruturar-se na mesma base de dados utilizada pela prefeitura, com significativa redução de custos e esforços; no entanto, sequer se comunicam como é o caso das concessionárias de água, de energia elétrica, de telefone e correios, dados censitários entre outros.

Enquanto, esperamos concretização da lei, uma solução simples é adotar no município um código único do cidadão, este código pode ser identificação cadastral do imóvel onde ele reside, ou outro código, desde que na base de dados tenha identificação espacial da sua moradia. Assim, quando este utilizar qualquer serviço público municipal, automaticamente será atribuída sua informação espacial. Já para integração com o registro de imóvel é importante estabelecer convênios com os cartórios de registro de imóveis. E criar um procedimento interno de registro dos imóveis no cadastro, através da cópia da titulação do imóvel, a qualquer título. Também, no boletim de informações cadastrais, sejam criados campos sobre titulação do imóvel como: matrícula / transcrição, escritura, contrato de compra e venda, posse e a sua numeração correspondente. Com essas medidas é possível atualizar sempre as informações jurídicas dos imóveis.

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IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL PARTE 2

Por Marcos Pelegrina | 19h37, 09 de Outubro de 2009

Para dar continuidade ao tema identificação cadastral, neste post vou apresentar uma metodologia inspirada pelo projeto CIATA. Para quem não conhece este projeto, no inicio da década de 70, o governo federal criou um programa para o desenvolvimento do cadastro fiscal dos municípios brasileiros através do convênio entre a SEPRO (Serviço Federal de Processamento) e o Ministério da Fazenda.

Foi criado o projeto denominado de CIATA (Convênio de Incentivo ao Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo das Municipalidades). O seu objetivo era aperfeiçoar os cadastros fiscais dos municípios e gerar um incremento de receita. O seu maior legado foi à publicação de um Manual do Cadastro Imobiliário, o qual serviu de base para a implantação do cadastro em boa parte dos municípios do país. O projeto foi muito importante para o desenvolvimento cadastral na época e influenciou inúmeros municípios que utilizam os seus procedimentos até hoje.

A metodologia para identificação cadastral, também denominada de inscrição imobiliária para cada imóvel, é feita da seguinte maneira  seguinte: DD(Distrito).SS(setor).QQQ(quadra).LLLL(lote).UUU(unidade)-EEE(Edificação) na qual:
- UUU (unidade): se refere a uma unidade, a qual na prática gera um lançamento de IPTU;
- EEE (Edificação): se refere a uma edificação específica ou a uma unidade de avaliação.

Destaca-se que uma mesma parcela poderá ser constituída de uma única unidade, ou seja, um lançamento de tributo com várias edificações que serão avaliadas em separado, uma a uma. Também pode ocorrer que uma mesma parcela possua apenas uma edificação ou duas unidades com utilizações diferentes.

Para exemplificar esta metodologia vou utilizar os dados da cidade de Canoas-RS. O município foi dividido em 21 (vinte e um) setores, como pode ser visualizada na figura 01.
20091009 fig01 IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL PARTE 2
Figura 01: Setores Cadastrais do Município de Canoas

 

Cada setor foi divido em quadras, conforme a figura 02.
20091009 fig02 IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL PARTE 2
Figura 02: Quadras do Município de Canoas

 

Cada quadra foi dividida em parcelas conforme o seu parcelamento, onde a identificação cadastral é feita através da medida métrica do ponto zero, que é o canto superior à esquerda da quadra tendo como base a direção do Norte da Quadrícula, conforme figura 03.
20091009 fig03 IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL PARTE 2
Figura 03: Identificação Cadastral dos lotes

 

Ainda continuaremos este assunto no próximo post…
Até mais amigos blogueiros e navegantes…

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  • Marcos Pelegrina
    @marcospelegrina
    Marcos Aurélio Pelegrina Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor Adjunto C do departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná.

    Marcos Aurélio Pelegrina Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor Adjunto C do departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná.

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