March | 2010 | Geografando

Geografando

Novos Cursos do Instituto Lincoln

Por Marcos Pelegrina | 15h30, 16 de Março de 2010

O  Instituto Lincoln realiza diversas atividades educativas na América Latina, incluindo  cursos à distância (gratuitos) on-line. Desta vez, os próximos cursos a serem oferecidos a partir de 5 abril à 23 maio 2010.
O prazo final para candidatar-se a uma vaga é 19 de março de 2010.
Para obter maiores informações, clic nos links listados abaixo:

Aplicaciones del catastro multifinalitario en la definición de políticas de suelo urbano 18

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=680


Definición de políticas de suelo en pequeñas ciudades 1 ¡Curso nuevo!

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=701


Dimensiones jurídicas de las políticas de suelo 5

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=685


Financiamiento de ciudades con suelo urbano 11

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=684


Gestión de los mercados de suelo urbano 11

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=682


Impuesto predial y financiamiento urbano 10

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=681


SIG aplicados a estudios urbanos 12

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=700


Técnicas de análisis de mercados de suelo urbano 3

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=687


Técnicas de valuación de inmuebles 4

 https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=686

 

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

 

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ITBI ZERO PARA IMÓVEIS POPULARES

Por Marcos Pelegrina | 17h08, 07 de Março de 2010

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Os imóveis localizados em áreas de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), que são áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda e imóveis com tipologia construtiva de baixo padrão econômico,  devem receber o benefício de isenção  de recolhimento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Uma medida simples que depende de legislação municipal, que uma vez aprovada, facilita o acesso da população carente a esses tipos de imóveis e estimula a sua legalização. Na cidade de Sorocaba Estado de São Paulo, foi aprovado o projeto de lei que institui em o “ITBI Zero” para imóveis situados em área de interesse social. O projeto, tem como objetivo implementar o Programa Casa Legal, destinado à regularização fundiária no município, beneficiando mais de 10 mil famílias.Também o Programa Minha Casa, Minha Vida, gerenciado pela Caixa Econômica Federal, um dos critérios para priorização do programa é que Estado e Municípios realizem desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI E ISS.

Para tanto, uma Planta de Valores atualizada e relizada com critérios técnicos adequados, permite uma cobrança justa do ITBI diminuindo a sonegação fiscal, além de localizar as áreas onde esta medida de isenção do imposto pode ser aplicada. A regularização fundiária e a legalização de construções clandestinas devem ser realizadas, através de medidas inteligentes como esta proposta neste post. O cadastro deve ser entendido como meio de promover uma justiça tributária diminuindo as iniqüidades fiscais e seu caráter extrafiscal deve ser utilizado como instrumento na gestão territorial municipal.

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

 

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         O Ministério das Cidades (MCidades) convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem propostas de desenvolvimento de projetos no âmbito da extensão universitária nas seguintes temáticas:

        Temática 1: Implementação, nas administrações municipais, de sistemas de informações geográficas (TerraView e TerraSIG) e insumos digitais que incorporem as ferramentas e funcionalidades do Sistema GeoSNIC – Sistema Nacional de Informações das Cidades – e conteúdos relacionados aos fundamentos de geoprocessamento e geociências, com os conceitos básicos de cartografia, sistema de projeção, datum, escalas, feições cartográficas, imagens de satélite, sistemas de informações geográficas (SIG’s), tipos de armazenamento e demais conceitos correlatos.

        Temática 2: Implementação, nas administrações municipais, de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), nos termos das Diretrizes Nacionais para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros (Portaria MCidades Nº 511, de 7 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2009), e conteúdos relacionados à cartografia cadastral, gestão e financiamento do CTM, multifinalidade do cadastro, avaliação de imóveis e ao seu respectivo marco jurídico.

        Cada IFES poderá concorrer com 01 proposta em cada temática totalizando, no máximo, 02 propostas por instituição. A proposta deve considerar a participação nas atividades de extensão de um público-alvo de, pelo menos, dois técnicos do quadro permanente da administração do Poder Executivo municipal em, no mínimo, quarenta municípios, sem cobertura territorial coincidente.
         As instituições proponentes poderão habilitar-se para a realização de projetos com financiamento de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O edital prevê a aplicação de recursos financeiros, não reembolsáveis, no montante de até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).
         Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos acessando o link: http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/proext/editais/edital-proext-cidades-01-2010-novo/
        
*As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 27/03/2010 para o endereço eletrônico: proext-cidades@cidades.gov.br e para o endereço postal:
Ministério das Cidades
DDI/SE/Gerência de Capacitação
SAUS, Q. 1, Lote 1/6 – Bloco H – Sl. 1210 – Ed. Telemundi II
70070-010 Brasília/DF

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  • Marcos Pelegrina
    @marcospelegrina
    Marcos Aurélio Pelegrina Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor Adjunto C do departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná.

    Marcos Aurélio Pelegrina Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor Adjunto C do departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná.

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