Geografando

O Lincoln Institute of Land Policy (Lincoln Institute), juntamente com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, anuncia a abertura das inscrições para I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária: Implementação de Reformas e Revisões de Caráter Administrativo, a ser realizado de 26 (tarde) a 28 de maio de 2010, na cidade de Curitiba, Paraná, Brasil.

O objetivo do Seminário é debater elementos preponderantes para o sucesso das iniciativas de reformas e revisões fiscais. Serão avaliados princípios, práticas e estratégias para o aperfeiçoamento dos sistemas de tributação imobiliária, sob a ótica de garantir maior equidade, eficiência e efetividade dos sistemas estabelecidos, bem como experiências internacionais e nacionais que minimizem conflitos na implementação de reformas e revisões fiscais.

O evento é dirigido aos prefeitos, secretários municipais e demais administradores públicos, gestores e técnicos municipais, procuradores, auditores fiscais, representantes do Poder Legislativo ou Judiciário e seus assessores, agentes sociais, acadêmicos e demais profissionais que desenvolvam atividades em áreas afins.

As palestras são ministradas em português.

O prazo para postulação (inscrição prévia) é até 21 de maio, 2010, são gratuitas, e devem ser feitas no site do Ministério das Cidades:

http://www4.cidades.gov.br/padimpi

Para mais informações relativos ao Seminário, como as organizações envolvidas na promoção do evento e os palestrantes já confirmados, entre outras, dirigir-se a:

http://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=703

http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/arquivos-e-imagens-oculto/Convocatoria-2204.pdf

O Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária é coordenado pelo Lincoln e pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações. Visite a página do Programa através do seguinte endereço:

http://www.lincolninst.edu/subcenters/capacity-building-for-property-tax/

http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/programa-de-apoio-aos-municipios-em-tributacao-imobiliaria

Adicionalmente, o I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária recebe o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, da Prefeitura Municipal de Curitiba – Procuradoria-Geral do Município, do Tribunal de Contas da União do Estado do Paraná e da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba – APMC.

Para consultas e maiores informações sobre o seminário favor contatar a:

Gerência de Capacitação/Ministério das Cidades
E-mail: capacitacao@cidades.gov.br
Telefone: (55) 61 2108 1602
Fax: (55) 61 2108 1503

share save 171 16 I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária: Implementação de Reformas e Revisões de Caráter Administrativo

Por meio do Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária, o Instituto  Lincoln , juntamente com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, anuncia a abertura das inscrições para os Seminários Regionais "Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário", a ser realizados de 12 a 13 de abril de 2010 na cidade de  Natal e de 13 a 14 de maio, em Campo Grande, Brasil.

Os Seminários Regionais intentam fomentar a discussão das temáticas no âmbito das diretrizes nacionais para o CTM; permitir a identificação dos desafios técnicos, institucionais e políticos relacionados à implementação das diretrizes no território nacional; viabilizar o compartilhamento de soluções para dificuldades enfrentadas nos municípios brasileiros, assim como oferecer um fórum técnico para o debate dos temas relacionados ao CTM. Estes Seminários têm como objetivo principal apresentar e debater o novo marco regulatório básico para a estruturação, instituição e atualização do CTM.

O cadastro é um instrumento de fundamental importância para o apoio às ações municipais, na medida em que consolida e integra uma série de informações de natureza diversa – físicas, sociais, econômicas, jurídicas e ambientais – sobre o território. Assume, portanto, um papel essencial para o ordenamento urbano e a gestão territorial e no suporte à aplicação de instrumentos de política urbana, tais como: o cumprimento da função social da propriedade e, por conseguinte, o IPTU progressivo no tempo; a regularização fundiária; as operações urbanas; a outorga onerosa do direito de construir; e a cobrança pelo uso do espaço público (redes de infra-estrutura urbana).

Os Seminários são dirigidos aos técnicos e gestores municipais, administradores públicos, especialistas em cadastro ou sistemas de informação, cartógrafos, agrimensores, formuladores de políticas territoriais e fiscais, planejadores urbanos e/ou ambientais, avaliadores de imóveis para fins públicos, acadêmicos que desenvolvam atividades em áreas afins, agentes sociais, e demais profissionais que atuem em funções relacionadas ao cadastro urbano.

O prazo para postulação (inscrição prévia) é até 08 de abril, 2010, são gratuitas, e devem ser feitas no site do Ministério das Cidades:

http://www4.cidades.gov.br/seradi/src/inscricao/index

Para mais informações relativos aos Seminários e ao Programa de Apoio a Tributação Imobiliária, como as organizações envolvidas na promoção dos eventos e os palestrantes já confirmados, entre outras, dirigirse a:

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=704

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=705

http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/agenda-2010/extensao-universitaria-proext-mec-cidades-sobre-o-snic-para-os-municipios/seminarios-regionais-201cdiretrizes-nacionais-para-o-cadastro-territorial-multifinalitario-ctm-201d/

O Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária é coordenado pelo Lincoln e pelo Ministério das Cidades, e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações. Visite a página do Programa através do seguinte endereço:

http://www.lincolninst.edu/subcenters/capacity-building-for-property-tax/

Para consultas e maiores informações favor contatar a:

Gerência de Capacitação/Ministério das Cidades
E-mail: capacitacao@cidades.gov.br
Telefone: (55) 61-2108.1602 | Fax: (55) 61-21081503

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  • Marcos Pelegrina
    @marcospelegrina
    Marcos Aurélio Pelegrina Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor Adjunto C do departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná.

    Marcos Aurélio Pelegrina Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor Adjunto C do departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná.

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