A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), através da criação da norma NBR-14166, de 1998, define uma rede de referência cadastral municipal (RRCM), como uma rede de apoio básico de âmbito municipal para todos os levantamentos que se destinem a projetos, cadastros ou implantação de obras, sendo constituída por pontos de coordenadas planialtimétricas, materializados no terreno, referenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro – SGB. Tendo como objetivo a sistematização de todos os levantamentos topográficos dos municípios do país.
O Manual de Apoio das DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, publicado pelo Ministério das Cidades em 2010; Propõe: que o levantamento cadastral dos limites das propriedades devem ser referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, que compreende a definição, a identificação, a demarcação, a medição e a representação dos limites de uma nova parcela territorial ou de uma parcela que tenha sofrido alterações.
O manual ilustra o georreferenciamento do levantamento a rede municipal, através da figura logo abaixo. Os marcos em vermelho são os marcos oficiais, de onde parte o levantamento topográfico, representado pelos demais pontos, cujas coordenadas estão georreferenciadas ao SGB.
A implantação deve ser executada pelo município, com marcos planimétricos e altimétricos referenciados ao SGB e o desenvolvimento de legislação para sua regulamentação.
Uma forma barata e simples de desenvolver uma rede é demostrado abaixo nas figuras de marcos topográficos das cidades de Lisboa e Paris.
Existe na internet inúmeros exemplos de legislação municipal especifica para normatização de uma Rede de Referência Cadastral Municipal.

share save 171 16 Rede de Referência Cadastral Municipal Urbana