No último post, falei sobre o Cadastro 3D como uma tendência, ainda com implementação complexa, principalmente quanto ao aspecto legal. Hoje, vou falar um pouco sobre Cadastro 4D, tema de algumas  pesquisas recentes.

A variável tempo sempre teve um papel importante nos sistemas cadastrais, o que se revela pela importância do histórico do imóvel ou da parcela para o  cadastro e registro. Os sistemas atuais, no entanto, tratam os dados 2D ou 3D e os aspectos temporais separadamente.
 
Um Cadastro 4D seria aquele capaz de integrar esse tratamento, respondendo à pergunta: quem tem que direitos num determinado momento, relativo a que espaço e por qual período? Por isso, pesquisas buscam a integração de dados espaciais e temporais para que o sistema consiga responder essa pergunta. O cadastro 4D, portanto, considera a variável temporal integrada à informação espacial.
 
Os dados utilizados no sistema 3D referem-se a uma determinada época. Se não houver uma atualização desses dados com relação ao tempo, as análises realizadas podem não corresponder à realidade numa época distinta. Um cadastro “dinâmico” depende dos dados armazenados e produzidos dentro de uma estrutura dinâmica.
 
Claro que é possível trabalhar com dados espaciais e temporais separadamente, mas os pesquisadores que estudam a viabilidade e os benefícios de implementação de cadastros 4D acreditam que uma infra-estrutura de dados integrados proporcionariam uma solução rápida e econômica para casos judiciais, por exemplo. Outra aplicação é no cadastro de redes de infraestruturas. Estas redes geralmente cruzam muitas parcelas e os sistemas de administração territorial (que incluem cadastro e registro) têm dificuldades no seu gerenciamento, que pode envolver diferentes situações jurídicas (registrado, posse a justo título, posse por ocupação). Nesse estudo de caso que cito, o resultado demonstrou que o tratamento em separado dos atributos 3D e a variável temporal foram considerados satisfatórios.

O trabalho está disponível em:  www.fig.net/pub/fig2008/papers/ts05e/ts05e_03_doner_etal_3016.pdf
 
Apesar de estarmos a anos-luz dessas soluções, se não do ponto de vista tecnológico, mas com certeza do ponto de vista conceitual, podemos fazer uma relação com o que ocorre hoje na aplicação da Lei 10.267, quando precisamos de anuência das instituições responsáveis pelas rodovias, por exemplo.  Não deveria ser de fácil identificação os imóveis que confrontam com cada rodovia? E, com o passar do tempo, esses imóveis não mudam de configuração?  Não deveria haver um sistema capaz de acompanhar essas alterações?
 
E o que não tem quase nada a ver com o tema de hoje, mas não quero esquecer de comentar: nos últimos dias li (ou ouvi) nos noticiários um comentário sobre a identificação de terrenos públicos para a viabilização do programa nacional de habitação lançado recentemente pelo governo.  Se tivéssemos um cadastro de imóveis públicos e privados, completo e atualizado, essa pergunta não estaria sendo feita agora.  Os municípios, estados e governo federal saberiam quais são e onde estão localizados os terrenos disponíveis. 

Até a próxima!

Apesar de convivermos com uma realidade física em três dimensões, os sistemas cadastrais trabalham, ainda,  apenas em duas dimensões. Atenção: não confunda  Cadastro 3D com  Cartografia 3D ou SIG-3D. O cadastro ao qual me refiro trata da situação legal da parcela.

Um caso comum de situação legal superposta  é o dos edifícios. Neste caso, a projeção em 2D do prédio refere-se a  direitos de propriedades distintos, que no cadastro são individualizadas através de códigos identificadores.  A informação descritiva é individualizada, e a informação gráfica é comum a todas as unidades projetadas. Aparentemente, essa abordagem tem sido suficiente para as aplicações do cadastro no Brasil, que são basicamente fiscais.

Situações mais complexas, no entanto, já se observam nas grandes cidades, como nos casos de túneis, metrôs e outras construções subterrâneas. Na cidade do Recife, por exemplo, começam a se tornar comuns construções acima da superfície, especialmente passarelas para pedestres, construídas para ligar edificações situadas em lados opostos de vias públicas. Como o cadastro e o registro de imóveis trabalham com essas situações, onde a situação legal sobre a superfície difere daquela da sub-superfície ou, no segundo caso,  o espaço aéreo do bem público (rua)  pode ser  privativo?

Esta integração entre a situação físico-espacial e a situação legal é que dificulta o tratamento em 3D do cadastro.  A tecnologia permite a representação de um objeto em três dimensões sem grandes dificuldades. O principal obstáculo na adoção de um cadastro 3D, portanto,  são os sistemas legais, geralmente mais lentos para se adaptarem a mudanças.  Alguns países têm avançado nesse tema, possibilitando o registro de propriedades em estratos ou camadas de superfícies distintas. Nestes casos, apesar de as leis não definirem a propriedade em três dimensões, aceitam que o volume da parcela seja estabelecido abaixo e acima da superfície.

Alguns pesquisadores concluem que o  cadastro do futuro será analítico, tridimensional (ou 4D) e multi-camadas.  Do ponto de vista científico e tecnológico, o principal desafio é coletar, processar e gerenciar dados tridimensionais. A terceira dimensão, que normalmente não aparece no cadastro convencional, necessita do desenvolvimento de novos modelos espaciais para o gerenciamento da informação da sub-superfície e sua ligação com a informação sobre a superfície.

Quem se interessar pelo assunto pode pesquisar mais na internet. Uma dica de biblioteca virtual sobre temas cadastrais é o site www.oicrf.org, da FIG (Federação Internacional de Geômetras), que disponibiliza centenas de artigos sobre diversos assuntos, inclusive este.

Boa páscoa a todos e até a próxima!

Nas últimas décadas, observam-se iniciativas para a criação de Infraestruturas de Dados Espaciais – IDE, em âmbito global, nacional e local, visando a implementação de infraestruturas projetadas para proporcionar um amplo e integrado recurso para o uso comercial e público de serviços e aplicações da informação espacial.

Recentemente foi publicado o Decreto 6.666/08, que define a Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE como o “conjunto integrado de tecnologias; políticas; mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento; padrões e acordos, necessário para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal;” 

Em outros países já tem-se discutido a implementação de IDE’s no contexto do cadastro. O foco dirige-se a como usar a informação cadastral como dado de referência em futuras administrações digitais (e-government) e na disponibilização de novos serviços para o setor público, profissionais e os cidadãos.

Para que as geotecnologias exerçam o seu papel de inclusão social, é necessário que os sistemas sejam de fácil manipulação. Devem estar preparados para atender às necessidades atuais e futuras, tais como exigências de qualidade dos dados, precisão, atualização freqüente e regras de topologia; conexão com outros registros públicos; demandas por novos serviços; manipulação da informação cadastral em vários níveis ou dimensões (3D e 4D).

Por outro lado, identifica-se uma preocupação em proporcionar o acesso a essa informação àqueles cidadãos que não dispõem das tecnologias ou da educação em conceitos geoespaciais. Trata-se das pesquisas referentes ao mapeamento participativo.  Nos próximos dias, abordarei separadamente alguns destes temas.
 
Até breve!