Em primeiro lugar, é preciso decidir que cadastro se deseja ter, para que se possa construir um projeto de reforma cadastral. Será um cadastro com fins exclusivamente fiscais? Ou um cadastro multifinalitário? Que requisitos devem ser atendidos em cada caso?
Durante os estudos que tenho feito e nos contatos com profissionais que trabalham com cadastro, vejo que muito se tem investido em modernização, uma vez que as prefeituras dependem cada vez mais da arrecadação tributária para os investimentos municipais. Além disso, as informações cadastrais tem sido utilizadas com mais frequência também para outros fins, como planejamento municipal e controle de obras públicas, o que contribui para uma maior valorização da informação territorial.
Muitos desses investimentos em modernização, no entanto, resultam em produtos incompletos ou na sub-utilização das informações disponíveis, seja pelo desconhecimento dos profissionais que contratam os serviços de informatização, seja pela falta de integração entre os próprios setores da prefeitura. Outro problema é a inadequação do produto adquirido à realidade e necessidades do município. A capacitação de funcionários efetivos é, muitas vezes, insuficiente para garantir a atualização dos produtos cadastrais. Não se pode nunca esquecer de definir, no momento da aquisição, como será a atualização. Dados custam muito mais do que software e hardware, mas se mantidos atualizados, também duram muito mais. Por isso as estratégias para a atualização são tão importantes.
Sugiro que as prefeituras, caso não disponham em seu quadro funcional de profissionais especializados na área de geotecnologias e cadastro, contratem serviços de consultoria ou outro tipo de orientação profissional, de modo a planejar os investimentos em modernização cadastral, a fim de otimizar os gastos e obter melhores resultados.
Outra dica é planejar metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo, de acordo com os recursos e capacidades do município.
Até a próxima!
Andrea Carneiro