Cidades de todos os tamanhos investem em geotecnologias como ferramenta de planejamento e aumento de arrecadação
O Brasil tem hoje 5.507 municípios. Dentre eles, 91,3% são de pequeno e médio porte, com até 50 mil habitantes, 7,7% têm entre 50 e 300 mil, e apenas 1% tem mais de 300 mil. A modernização destes municípios, principalmente dos pequenos e médios, tem sido uma grande preocupação do governo federal, e de todo o setor público. Modernização para melhorar a eficiência administrativa, aumentando a arrecadação e racionalizando os gastos. É se organizar para ganhar mais e gastar com inteligência.
Existem, inclusive, dois programas nacionais de financiamento com essa finalidade, o PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios), ligado ao BID e ao Ministério da Fazenda, e o PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), ligado ao BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Social). Cada um deles, dentro de suas especificidades, contribui para investimentos em tecnologia, capacitação, infra-estrutura e equipamentos. Tudo isso para que o município possa ordenar melhor a estrutura interna, auferir melhores resultados do sistema tributário e financeiro e executar adequadamente suas funções.
Tendo estas metas em mente muitas prefeituras estão adotando os sistemas de informações geográficas (GIS) como ferramenta de trabalho. O PNAFM, já prevê a disponibilização de recursos para a formação dos cadastros técnicos municipais utilizando geoprocessamento. O PMAT financia o projeto de qualquer "município que apresente potencial de receita própria economicamente explorável ou de aumento significativo da produtividade do gasto, especialmente nos setores sociais básicos". O que deixa aberta a possibilidade da adoção de um GIS para isso.
Os sistemas de informação geográfica têm sido adotados pelas prefeituras principalmente para aumentar a arrecadação de IPTU, pois permitem corrigir irregularidades do cadastro técnico municipal. Apesar de esta ser a aplicação de retorno financeiro mais imediato e concreto, há outras finalidades para o GIS, como o planejamento urbano, a visualização espacial de dados socio-econômicos, a distribuição de postos de atendimento e serviços sociais, projetos sanitários, a coordenação de atividades, investimentos e ações, enfim, o apoio à tomada de decisões.
O número de prefeituras que está adotando o geoprocessamento como ferramenta de gestão vem aumentando gradativa e constantemente. InfoGEO pesquisou a utilização de GIS em cidades de vários portes e traz para o leitor um pouco da experiência de quatro prefeituras.
GAVIÃO PEIXOTO
um grande projeto para uma pequena cidade
A prefeitura de Gavião Peixoto, no interior paulista, está provando que a implantação de um GIS não é coisa só de cidade grande. Este pequeno município tem apenas 5.500 habitantes, 120 logradouros, e existe há pouco mais que 3,5 anos – era distrito de Araraquara até 96 – , mas já está implantando o seu Sistema de Informações Geográficas como ferramenta de planejamento urbano e apoio a decisões. O processo de implementação foi iniciado em agosto de 98 e a previsão é de que esteja em operação a partir de agosto deste ano. Procurando explicar o que levou à decisão de utilizar o geoprocessamento, Eduardo Camurre Martins, 22 anos, coordenador de informática do município, diz que o prefeito da cidade é jovem (tem 34 anos) e gosta de investir em soluções tecnológicas. Aliás, não é só o prefeito Alexandre Bastos, nem a própria cidade, que são jovens: a média de idade entre os funcionários da administração municipal é 27 anos.
Vista aérea de Gavião Peixoto: 120 logradouros colocados no GIS
"Quando descobrimos o geoprocessamento consideramos que era importante utilizá-lo, pois ele possibilitaria um acompanhamento completo do está acontecendo no município", afirma Eduardo.
A arrecadação de Gavião Peixoto é de R$ 210 mil por mês em média e a prefeitura está bancando a implantação do sistema com seus próprios recursos. O coordenador de informática explica que os objetivos principais quanto ao GIS são o aumento da arrecadação, o melhor planejamento urbano, o controle de reformas ou novas construções na cidade, e o controle da utilização de serviços públicos municipais pela população, principalmente serviços de saúde, além da otimização destes serviços. O projeto está sendo executado pela SCAES – Sistemas, uma empresa de Araraquara que há dez anos desenvolve sistemas
para prefeituras, mas está integrando-os com o o processamento pela primeira vez. A implementação de um GIS em Gavião Peixoto é um projeto piloto da SCAES, que está trabalhando em parceria com a Gisoft, empresa de consultoria e venda de softwares de geoprocessamento. O software usado na cidade será o Autodesk World.
Como é um projeto piloto, a prefeitura paga por enquanto os serviços de pesquisa, desenvolvimento e testes, que somam cerca de R$ 3 mil por mês. Depois da instalação do sistema ela vai adquirir o software de GIS, e os módulos desenvolvidos pela SCAES, num total de aproximadamente R$ 6.600,00. Valor que, segundo Luciana Cintrão, sócia-proprietária da SCAES e responsável pelo trabalho, vai ser parcelado. Luciana afirma que o município também adquiriu seis computadores e uma estação total para adequar sua estrutura ao geoprocessamento, no que investiu cerca de R$ 20.800,00.
Coleta de Dados
Devido ao pequeno porte do município, o levantamento dos lotes para a base cartográfica foi feito em campo, com estações totais, levando cerca de três meses para ser concluído, com georreferenciamento através de marcos de coordenadas UTM, o que permitiu alta precisão. Esse trabalho foi realizado no final do ano passado pelo setor de Cadastro Técnico Municipal, que é o criador de informações gráficas da cidade e o principal responsável pelo seu arquivo, manutenção e atualização.
O cadastro é coordenado por um engenheiro agrimensor que coordenou o levantamento e será o responsável pelo GIS implantado. Foi ele também quem desenvolveu a base digital, através do Maxicad (Maxidata). Depois atualizou-a no Autocad Map (Autodesk).
A coleta geral das informações, tanto para a base quanto para o banco de dados, foi feita através de buscas em arquivos informatizados pré-existentes, como cadastros do IPTU, ISS e mapa do município, do sistema de saúde pública municipal, que tem 94% da população cadastrada, busca em rotinas operacionais internas da prefeitura, e buscas em arquivos não informatizados, como fichas cadastrais, mapas e plantas.
Os procedimentos de busca mais importantes, no entanto, por atualizarem os dados, só foram concluídos em junho último: são eles o recadastramento imobiliário, feito pelo Cadastro Técnico Municipal, e o censo sócio econômico, executado pelos agentes comunitários de saúde. A SCAES está desenvolvendo os sistemas para a formação do banco de dados e a integração dele com a base cartográfica.
"Todas as informações alfanuméricas estão, de alguma forma associadas a um espaço físico e/ou ponto geográfico", explica a arquiteta Luciana Cintrão, da SCAES. Por exemplo, um paciente atendido no pronto-socorro com suspeita de dengue tem, para o GIS, vários componentes geográficos:
1 o local onde reside,
2 o local onde foi atendido,
3 a área de atuação da equipe de prevenção à dengue.
Como chave de ligação entre as entidades gráficas (o mapa) e a tabela de dados alfanuméricos o sistema da SCAES utiliza um código, batizado de código GEO, que engloba as informações setor/quadra/lote.
Cada lote do mapa tem seu código, que é o mesmo para qualquer informação referente a ele. Os números utilizados foram tirados do Cadastro Técnico Municipal, que já tem cada unidade territorial da cidade codificada. O código GEO possibilita a correlação de dados de várias origens e qualidades, mesmo que produzidos em diferentes aplicativos, por diferentes usuários, independente do tipo de setorização urbana utilizada.
Para controlar a utilização dos serviços públicos municipais, principalmente do sistema de saúde, a prefeitura pretende implantar o cartão-cidadão, que funcionará integrado ao geoprocessamento. A idéia é que cada membro da comunidade tenha um cartão, com código de barra, e sempre que utilizar algum serviço como creche, posto de saúde, emissão de documentos, etc, terá isso registrado nele. " Assim, poderemos saber quanto cada pessoa custa para o erário municipal", explica Eduardo.
Esquema da distribuição dos equipamentos do sistema de geo da Prefeitura.
Tela do software usado no GIS de Gavião Peixoto
A informação, depois de registrada no local em que o serviço foi utilizado será então transmitida ao banco de dados central, que permanecerá sempre atualizado. "Para ligar o computador da saúde ao da prefeitura estamos pensando em usar fibra ótica ou modem", adianta.
Atualização
A atualização constante e rotineira é considerada parte fundamental dentro do projeto. Assim, cada setor que forneceu as informações iniciais, ao continuar seus procedimentos, vai informando sempre ao sistema as alterações da realidade, garantindo a confiabilidade da informação.
De acordo com Eduardo, será feita a fiscalização freqüente de obras e projetos (públicos e privados), e a prefeitura também orientará os proprietários de edificações ou lotes a informarem todas as alterações ou construções que pretendam realizar. Um dos principais responsáveis pela atualização do banco de dados será o sistema de saúde, já que tem quase toda a população cadastrada.
Segundo Luciana, da SCAES, dá um certo trabalho sensibilizar quem não é da área de geo quanto à importância de se respeitar os conceitos técnicos, para não corromper o banco de dados. Ela cita como exemplo o preenchimento do cadastro de quem mora na rua Rua Nove de Março.
"Quem digitar 9 de março, por ser mais curto, vai estar falando de uma rua que não existe, pelo menos para o banco de dados". "Já o tamanho da cidade é um benefício", completa a arquiteta, "pois os procedimentos, volume de dados e recursos necessários têm menores proporções".
Assim como as exigências de pessoal: sete profissionais. Por parte da prefeitura estão envolvidos no projeto um engenheiro agrimensor, o secretário do prefeito, o coordenador de informática e o técnico de informática da saúde. Por parte da SCAES, são Luciana e mais duas analistas de sistemas. O GIS vai operar em seis computadores Pentium 300, com 32 MB de memória RAM e hard disk de 4 gigabytes. Cinco vão estar na prefeitura, ligados em rede, e um na unidade de saúde.
LINS: geoinformação a custo zero
Qual o sistema de informações geográficas ideal para administrar uma cidade? Certamente essa é uma pergunta difícil de responder. Desde a escolha do software até o tipo de dado que será usado, dos aplicativos que serão desenvolvidos até o tipo de disponibilização que será feito, tudo pode ser discutido. No entanto, uma afirmação é possível fazer: o sistema ideal para uma prefeitura é aquele que resolve problemas com o menor custo possível.
E é nesse item que vem se destacando o sistema que está sendo desenvolvido em Lins, pequena cidade do interior paulista. Com o auxílio do CTGEO (Centro de Tecnologia de Geoprocessamento), órgão da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, a prefeitura local conseguiu manter o custo de seu projeto no zero. Atualização da base cartográfica em campo, atualização do sistema cadastral da prefeitura, digitalização dos mapas e georreferenciamento das informações. Todos estes serviços estão sendo feitos gratuitamente pela Fundação. "Em geral usamos os trabalhos como projetos finais de nossos alunos", explica Enaldo Pires Montanha, gerente do CTGEO. Nos projetos do Centro participam alunos dos cursos de informática e de cinco especializações de engenharia (civil, telecomunicações, computação, elétrica e eletrônica)
O projeto para a Prefeitura está em desenvolvimento desde o início de 1.999 e antes do final do ano deve estar pronto o sistema de Administração Digital, que prevê a possibilidade de consulta e análise de dados cadastrais da cidade em uma base cartográfica digital em coordenada geográfica real. "No Brasil, apenas Curitiba e Goiânia possuem um sistema do porte do que estamos fazendo", arrisca Enaldo.
A primeira etapa do sistema foi a atualização do mapa da cidade: a base que existia era de 1.992 e não possuía coordenadas geográficas. No ano passado, o CTGEO foi contratado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) mapear as redes de água e esgoto. A prefeitura cedeu o mapa de 1.992 e, em troca, recebeu ao final do processo a atualização feita em escala 1:1000. "Como cadastrar a rede de água exigiu que mapeássemos quase toda a cidade, depois disso precisamos atualizar muito pouca coisa para entregar o mapa completamente atualizado", diz Montanha.
A referência às coordenadas geográficas ainda não foi feita, mas o GPS necessário já foi encomendado e em agosto a tarefa já deve estar sendo feita. E mesmo com o georeferenciamento o custo do projeto pode se manter no zero. Atualmente, seis alunos estão realizando a digitalização da base e o georreferenciamento das informações, sob orientação dos técnicos do Centro. O trabalho está sendo feito com o uso de micros Pentium II 300 com 128 Mbytes de memória RAM, que é provavelmente a mesma configuração que será usada pela prefeitura depois que o sistema estiver implantado.
As consultas (queries) disponíveis ainda estão sendo definidas, assim como os mapas temáticos e relatórios que o sistema vai gerar. Outra tarefa que está sendo realizada atualmente é a escolha do software GIS que será implementado. Nesse momento, os dois candidatos mais fortes são o MapInfo e o AutoCAD MAP, segundo Montanha.
A pergunta que fica, quando se conhece o projeto é: qual o interesse do CTGEO em fazer o trabalho de graça. Enaldo Montanha diz que, em primeiro lugar, apesar de ser uma entidade privada o Centro tem como filosofia de difundir novas tecnologias na comunidade, dentro do programa de filantropia da Fundação. E, mais do que isso, o Centro está ganhando experiência e conhecimento na área, para depois poder oferecer o serviço para outras cidades. "A partir de agora, estamos habilitados a construir sistemas, e já temos o modelo pronto", afirma Montanha.
Apesar de nenhum órgão da prefeitura estar usando o geo até agora, o envolvimento da administração no projeto tem sido grande. As áreas ligadas a administração, obras, finanças e social estão participando do desenvolvimento do sistema e ajudando na tomada de decisões. A própria prefeita, Valderez Vegiato Moia (PT), tem dado apoio pessoalmente ao projeto. "A implantação do geoprocessamento é fundamental para a cidade. E graças ao convênio com a Fundação vamos ter um sistema completo", afirma a prefeita. Quando o sistema estiver pronto, a manutenção e atualização dos dados será de responsabilidade da administração. Mesmo assim, a participação do CTGEO não deve acabar. O Centro continuará prestando serviços e dando suporte ao sistema. A prefeita agradece: "se tivéssemos que fazer tudo sozinhos com certeza não conseguiríamos", diz a prefeita.
SANTO ANDRÉ: o geo na intranet
A grande maioria das prefeituras ainda está implantando o geo. Mas há sistemas que já estão funcionando há vários anos. É o caso de Santo André.
Parque do Pedroso
Praça do Paço Municipal de Santo André
No final de junho, o geoprocessamento da cidade de Santo André ganhou uma nova utilidade pública. Dados do sistema foram disponibilizados via Intranet e começaram a ser usados na Praça de Atendimento. O projeto da Praça é uma inovação da prefeitura, que quer disponibilizar para a população em tempo real e sem custos uma grande quantidade de serviços e informações. Na Praça de Atendimento (que fica na sede da Prefeitura) e nos postos de serviços espalhados pelos bairros mais afastados da cidade, o cidadão pode requerer documentos, alterar dados e visualizar informações.
A base digital do município faz parte deste serviço. As quadras fiscais (divididas em lotes) que constam do mapa da cidade podem ser acessadas através do próprio navegador de Internet. Assim, o usuário é capaz de visualizar o lote de seu interesse na tela e pedir que sejam cadastradas mudanças como desmembramentos e englobamentos de terrenos. Com o novo sistema, em apenas 24 horas esta informação vai estar atualizada na base cadastral do município.
Segundo Cristiane Vaz Domingues, coordenadora do projeto de GIS na cidade, este é o grande mérito da implantação do geo em Santo André: fazer com que o uso do sistema seja convertido em vantagens concretas para os cidadãos. "Claro que também temos a parte de planejamento, tributação, administração. Mas o mais importante é que já conseguimos passar disso e oferecer uso real do geo para os municipes", diz ela.
Algumas outras aplicações do GIS em Santo André dão uma noção melhor do que Cristiane está falando. O controle da dengue na cidade, por exemplo, já é georreferenciado. Há cerca de seis meses está sendo feito na prefeitura o mapeamento dos casos da doença. A partir daí, é feito na base cartográfica um cálculo para que a cada dois quilômetros seja montada uma armadilha: geralmente um pneu cheio de água parada para que o mosquito transmissor se repoduza. Caso apareçam larvas em uma das armadilhas, a Vigilância Sanitária é acionada para pulverizar toda a região em um raio de 500 metros, novamente de acordo com mapa fornecido pelo geo. "Desde que esse trabalho foi iniciado, não tivemos nenhum caso novo de dengue em Santo André. Todas as pessoas infectadas vieram já com a doença de outros lugares", afirma Cristiane.
Superando barreiras
Quem vê os resultados do geoprocessamento em Santo André hoje mal imagina que o projeto já esteve perto de acabar. Em 1.992, a administração que assumiu a prefeitura não deu continuidade ao trabalho da administração anterior. Na época, já havia sido restituído o vôo aerofotogramétrico do município e as primeiras aplicações começavam a surgir.
Sem o apoio do alto escalão, o geo sobreviveu dentro da Prefeitura graças à cultura que já tinha sido criada entre os usuários. "Principalmente os serviços de plotagem continuaram a existir. Nossa sorte foi ter conseguido tornar alguns processos irreversíveis. Mesmo sem apoio, eles continuaram existindo e deram nova força ao geo", conta Cristiane. Em 1.996, contudo, o prefeito que havia iniciado o projeto foi novamente eleito e as atividades recomeçaram.
A primeira atitude foi a criação de uma coordenadoria para o projeto. "Antes havia muitos trabalhos confrontantes, ou tarefas que eram feitas duas vezes. Sentimos a necessidade de ter alguém controlando todos os trabalhos", diz Cristiane, a atual coordenadora. Desde 1.997, o impulso para o projeto tem sido contínuo. Foram compradas novas estações de trabalho e softwares. O nível das edificações, que raramente era consultado, foi eliminado da base cartográfica.
Os dados começaram a ser publicados em rede, incluindo divulgação de mapas na Internet (www.santoandre.sp.gov.br). E várias aplicações foram iniciadas. Hoje existem cerca de 30 usuários dentro da prefeitura encarregados da atualização dos dados.
No atual sistema, cada segmento é responsável por manter corretas as informações de sua alçada. Apesar de a atualização seguir normas especificadas pela coordenação do projeto, às vezes são feitos até dois backups por dia, para que o prejuízo causado por um erro seja minimizado.
Atualmente, há 20 estações de trabalho operando em rede espalhadas por diversos órgãos municipais, mantidas por uma equipe de 3 técnicos e consultada por mais de 800 funcionários. Nem todos os usuários tem acesso a todas as funções existentes. O software completo (MGE, da Intergraph) está instalado apenas em alguns pontos chave da prefeitura. Os demais acessam as informações através da Intranet, montada em Geomedia WebMap.
Para os próximos meses, esta estrutura deve fazer nascer aplicações cada vez mais variadas. Alguns exemplos que já estão em vias de implantação são a análise espacial da distribuição de casos de tuberculose, o mapeamento de bolsões de lixo da cidade e um convênio com uma universidade canadense para mapeamento e preservação da Represa Billings, responsável pelo abastecimento de água da região.
Parque Duque de Caxias