Apesar do pouco tempo de implantação, o SIG tornou-se parte da rotina diária da administração. Hoje, o sistema está enraizado em várias secretarias e é imprescindível à prefeitura. O município de São José do Rio Preto possui uma área de 432Km2 , sendo 106Km2 de área urbana. A população é de aproximadamente 400.000 habitantes, possui 126.778 unidades imobiliárias, 94.253 prediais, 32.525 territoriais, 15.000 unidades mobiliárias e 114 loteamentos clandestinos.
Como muitas cidades que iniciaram a implantação do geoprocessamento, Rio Preto teve erros e acertos no processo. O tempo de implantação total, considerando somente após a assinatura do convênio com o Programa de Modernização da Administração Tributação (PMAT), foi de três anos. O geoprocessamento começou no início dos anos 90, através de esforços quase isolados de poucos funcionários que sabiam do que se tratava. Durante esse período, a base cartográfica era atualizada em ambiente CAD, através do “encaixe” dos desenhos dos loteamentos aprovados.
Em 1998 foi contratado um vôo aerofotogramétrico que não foi restituído. Foram fornecidas somente as aerofotos em positivo e digital intercaladas, e os dados obtidos por uma empresa que executou o recadastramento de aproximadamente 10.000 unidades. Os resultados dessas duas aquisições foram ineficientes e levaram funcionários a desacreditar na capacidade dos sistemas de informações geográficas e no próprio recadastramento. O sistema operava de forma local, necessitando de uma cópia da base de dados para cada usuário, não permitindo a atualização de dados. Os dados levantados não foram incorporados no sistema cadastral devido à baixa confiabilidade das informações.
Somente a partir de 2001, com o programa PMAT do BNDES, é que foi possível dar o impulso fundamental à implantação do geoprocessamento e mudar o preconceito. Isto foi possível com a criação do núcleo de geoprocessamento que, primeiramente, estudou qual a melhor forma de implantação. Foi então modelado o sistema de geoprocessamento e definida a forma de atualização da base cartográfica e cadastral. Como a base cadastral e cartográfica estava totalmente desatualizada, optou-se pela atualização a partir de levantamento à trena de todas as unidades e a aquisição de imagem de satélite de alta resolução (Quick Bird) para atualização da cartografia (arruamento, quadras, faces de quadra, etc.).
Após a modelagem do sistema, foi realizada a compra dos softwares de geoprocessamento através de concorrência pública. O processo transcorreu de junho de 2001 a agosto de 2002, e foram adquiri-dos, a um custo de R$ 240.000, os seguintes programas da plataforma ESRI:
Concomitantemente foi formatado o modelo de edital do recadastramento e iniciado o processo de licitação. Essa etapa, até a conclusão dos trabalhos e implantação do SIG, denominado CTM/Geo, durou de junho de 2002 (início da licitação) ao final de 2003 (implantação) e custou R$ 2.250.000,00, dos quais R$ 120.000 foram para o CTM/Geo e R$ 80.000 para o CTM/Geo WEB.
Cronograma físico/financeiro resumido:
O SIG implantado na prefeitura está concebido de forma corporativa, armazenado em banco de dados corporativo Oracle. O banco de dados cadastral está armazenado em um servidor HP 2X Itaniun RX2620 com 100.000 transações por segundo, e o servidor atual para a base cartográfica, que armazena o ArcSDE em Oracle 9i é um HP D280 que está sendo substituído por HP L1000, com capacidade para 19.000 transações por segundo.
-> Figura 1: Esquema de rede de usuário
O GIS corporativo está enraizado e fomentado na prefeitura. Além dos benefícios da base cartográfica atualizada, o sistema de informações geográficas (geoprocessamento) em funcionamento auxilia na tomada de decisões da administração pública como um todo. O sistema de geoprocessamento atual está em funcionamento em quase todas as secretarias municipais, finanças, planejamento, meio ambiente, saúde, água e esgoto, turismo, trânsito, serviços gerais, obras, etc.. O final do recadastramento imobiliário corrigiu distorções de áreas construídas não cadastradas no banco de dados do município, que gerou correção dos valores do IPTU no primeiro ano de lançamento do tributo atualizado em R$ 7.313.765, 42 (sete milhões, trezentos e treze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Isso corresponde a um aumento de 37,89% sobre o valor de R$ 19.298.983,12 (dezenove milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), que corresponde ao lançamento no exercício fiscal anterior.
O resultado satisfatório do recadastramento pode ser espelhado no baixo número de atendimentos e reclamações dos contribuintes: foram 4.741 pedidos de revisões cadastrais, o que nos dá um percentual de 3,3% das medições efetuadas. Destes, 532 solicitações eram infundadas, pois a medição aferida era compatível com a executada durante o recadastramento, e 3.828 medições foram efetuadas por imagem de satélite, nos casos onde foi impedida a vistoria do imóvel ou a casa estava fechada – ou seja, somente 381 medições eram divergentes.
-> Figura 2: Exemplo 1: Mapa do plano diretor; 2: Análise de área sujeita à inundação;
3: comparação entre ortoimagem QuickBird de 2002 e ortofoto 2006
Outro benefício de destaque do geoprocessamento é a elaboração do plano diretor do município, que foi totalmente embasado a partir dos recursos de geoprocessamento.
O sistema passará por uma atualização, visando a customização de mais recursos para novos usuários, e com a recente aquisição de ortofoto (1:5.000), será executada a revisão cadastral e atualização da base cartográfica.
Destacamos como o principal fator de sucesso do sistema o planejamento da implantação, a difusão da tecnologia e o uso de uma base de dados única e corporativa, tanto para os dados cartográficos quanto para a base cadastral.
Carlos Henrique G. de Souza
Eng.º cartógrafo, Msc, gerente de geoprocessamento da Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO)
carloshgs@empro.com.br
Bruno Galli
Administrador de empresas, especialista em geoprocessamento, mestrando – Secretaria de Planejamento
bruno@empro.com.br
Tereza Cristina V. Gentil
Eng.ª civil, especialista em geoprocessamento – Secretaria de Planejamento
tcvilela@empro.com.br
Carolina Junqueira
Arquiteta – Secretaria de Planejamento
cjunqueira@empro.com.br