Nas fazendas com mais de 200 hectares, nos 100 municípios com maior índice de desmatamento – trecho que vai do sul do Pará ao centro do Acre -, será aplicado o modelo de fiscalização do Mato Grosso, que usa imagens produzidas por satélites para identificar áreas de floresta derrubada.
Uma vez localizada pelo satélite, a propriedade receberá visita do fiscal, que pode fazer o auto de infração. Os pequenos produtores terão autorização para desmatar, no máximo, três hectares da propriedade, para transformar em área agricultável. Estas medidas estão entre as que o Ministério do Meio Ambiente anunciará, no dia 22, para conter o desmatamento no País.
O pacote inclui mudança de procedimentos na concessão de autorização para desmatamentos, exigência do uso de plano de manejo e tratamento diferenciado para pequenos agricultores e assentados. As medidas em estudo são uma reação prévia ao anúncio da taxa de desmatamento, feita anualmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apesar de o governo esperar, desta vez, um índice menor.
"Nossa expectativa é de que a taxa sofreu sensível redução", afirmou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney.