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Mudança no Referencial Geodésico no Brasil

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"A proposta de adoção de um novo sistema geodésico de referência geocêntrico para o Brasil apresentada em 10/2000 pelo IBGE, não é um ato impensado. Ao contrário é o resultado de profundas discussões e avaliações internas. A consulta à comunidade ocorrida na ocasião e sem precedentes na história, reflete a necessidade de haver um consenso e toda uma articulação política, técnica, científica e adminstrativa para que esta alteração ocorra de uma maneira "séria". Seria fácil ao IBGE, através de uma "resolução admistrativa" efetuar esta modificação, porém isso não basta, pois se lembrarmos bem, esta solução já foi tentada, entretanto não foi completamente assimilada e respeitada pela comunidade.

A intenção primordial deste artigo não é a de discutir as vantagens e/ou as desvantagens da mudança do sistema, nem discutir tão pouco, qual o sistema que deve ser adotado, pois estes estudos vem sendo desenvolvidos por diferentes grupos de trabalho criados para sua análise, definição e implementação.
O objetivo principal é o de suscitar uma discussão a respetio do conjunto de fatores que nos evidenciam a necesidade da mudanca. No aspecto técnico-científico, a mudança proposta fará com que possamos desfrutar na Cartografia, na Geodésia, nos SIG e similares, de todo o potencial hoje disponível com a tecnologia GPS; nos obrigará a um re-estudo das especificações técnicas e precisões hoje em vigor, nas áreas de Fotogrametria, Geodésia, Cartografia, etc. No aspecto politico-adminstativo proporcionará um suporte as ações a serem desenvolvidas, devido a melhor integração entre as diferentes fontes de dados. Todos estes aspectos são indicadores da necessidade de mudança. Então por que o enfoque principal da maior parte da sociedade tem sido dado simplesmente ao binômio custo-tempo; como se o problema cartografico/geodésico fosse limitado apenas a estes elementos. Ao contrário, ao discutirmos esta mudança, a primeira pergunta a aparecer é sempre a mesma: Quanto custa?

Por ela verificamos que não nos basta mudar simplesmente o sistema, precisamos sim, alterar a mentalidade do meio cartográfico e, principalmente, daqueles que não tem uma visão estratégica, política e social da importância do sistema geodésico para o pais, que ainda é a mesma de 50 anos atrás: primeiro pensa-se no custo, depois no beneficio!!! Embora o aspecto econômico/financeiro seja de igual ou menor importância que outros aspectos técnicos, adminstrativos, etc, existem situações em que ele passa a ser secundário., pois o investimento inicial, através dos resultados obtidos será logo recuperado. Não seria válido perguntar quanto vale mudar, ou o que ganharemos com isso?? Entre tantas outras perguntas de maior relevância. Independente do sistema a ser adotado, teremos certeza que ganharemos um sistema mais preciso e compativel com as modernas tecnologias de posicionamento, acarretando maior qualidade na documentação cartográfica.

Deve ser destacado que o IBGE não vem se omitindo de suas atribuições, ao contrário vem demonstrando a maturidade de seu corpo técnico, na medida que procura discutir todo o contexto do tema, agregando diversos segmentos da sociedade, compartilhando responsabilidades que vissem a uma tomada de decisão sendo que a sociedade é cumplice, ao invés de vítima. A oportunidade esta aberta, só se omite quem quiser. "

Katia Duarte é Eng. Cartógrafa formada pela UERJ, com mestrado em Eng.Cartográfica pelo IME. Atuou na Implantação da tecnologia GPS no IBGE; Implantação das estações da rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC); planejamento e execução das redes estaduais GPS. Atualmente é Gerente do Projeto GPS do IBGE. Katiaduarte@ibge.gov.br

"Falar hoje em construir uma Base de Dados ( Cartográfica e Cadastral ) visando atender um Sistema de Informações Geográficas – SIG, sem a existência de uma Rede Geodésica de Alta Precisão – RGAP, é o mesmo que falar em construir um edifício colocando nas fundações conchas e areia do mar !…"

O Grande desafio para a implantação de um SIG nos órgãos Públicos Municipais, Estaduais, Federais e da iniciativa Privada, será a formação de uma Base de Dados. Pois, além da grande destruição dos vértices pertencentes ao Sistema Geodésico Brasileiro – SGB existe o aproveitamento da potencialidade dos sistemas de posicionamento espaciais, cuja aplicação com base em redes convencionais, acaba levando todas as limitações destas para o produto final. Por esta razão parece ser inevitável a adoção futura de referencial geocêntrico, barateando custos dos levantamentos, facilitando a manutenção da rede de referência com poucos pontos e permitir a existência de estações ativas com correções regionais. Se cada Estado mantiver base diferente, isto não terá sentido.

Portanto, cada Estado deverá determinar e homologar junto a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a sua RGAP.A homologação e a padronização de uma RGAP, permitirá a unificação da Base Cartográfica nos Estados, com informações georeferenciadas confiáveis que possibilitará a troca de informações entre órgãos Públicos e da iniciativa Privada. A situação atual está gerando dúvidas nos Estados com relação à formação de uma Base de Dados confiável, considerando os itens abaixo:

Datum – Córrego Alegre: Até o final da década de 70, muitas Bases Cartográficas foram executadas no Brasil referidas ao Datum Córrego Alegre e Elipsóide de Hayford. Essas Bases, são usadas atualmente por Órgãos Municipais, Estaduais e da iniciativa Privada para a formação da Base de Dados. Constitui cerca de 60% da Cartografia Sistemática disponível nas diversas escalas e é totalmente inviável para Bases em escalas grandes, uma vez que nem os parâmetros de transformação são bem definidos.
Datum – Chuá 1969: No início da década de 80, começaram a ser executadas Bases Cartográficas no SGB, definido pelo Elipsóide de Referência Internacional de 1967. O SGB, integra o Sul-Americano de 1969 – SAD-69. Hoje, os Estados Brasileiros estão convivendo com Bases Cartográficas antigas no Datum – Córrego Alegre e com Bases Cartográficas novas no Datum – Chuá e constituindo ainda, menos de 40% da Cartografia Sistemática.
Datum – Chuá 1996: Em 1996 foi executado um reajustamento de toda a rede do SGB com a adoção de GPS. A partir desta data, alguns Órgãos Públicos e empresas Privadas começaram a executar Base Cartográfica e Cadastral na nova rede reajustada. Agora, os Estados estão convivendo com três referenciais.
SIRGAS – 2000: Em 2000 é proposta a adoção do Sistema de Referência Geocêntrico para a América do Sul (Projeto SIRGAS). Os Estados vão conviver com quatro referenciais diferentes!…
Para Refletir: Qual o Elipsóide que deverá ser adotado no seu Estado ? Como unificar ou trocar informações entre Órgãos Públicos e empresas privadas nos Estados, sabendo-se que as feições Cartográficas e Cadastrais estão georeferencidas em Elipsóides diferentes ? Se os Estados estão com suas Redes Geodésicas destruídas, quem deverá materializar, determinar e homologar as novas Redes Geodésicas ? Sendo o assunto de extrema importância, a quem compete a orientação e a divulgação nos Estados ? Quanto tempo os Órgãos Públicos e as Empresas Privadas terão para adequar-se a nova proposta ? Qual o custo x benefício dessas mudanças de Elipsóides ? Quem deve assumir os custos dos Órgãos Públicos e da iniciativa Privada para conversão e edição da Base de Dados para um único referencial ?"

Ary Luiz Marques é Eng. Cartógrafo pela UFPR e Eletrotécnico pelo CEFET-PR, especializado em Geoprocessamento e energia elétrica. Atuou há 18 anos como Coordenador de Projetos na área de Mapeamento e Cadastramento de Redes de Distribuição Urbana e Rural da Diretoria de Distribuição da COPEL. Atualmente trabalha na TIG – Tecnologia de Informação da COPEL Geração, como Analista de Negócios. ary@copel.com

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