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Falta de zoneamento pode comprometer Avança Brasil

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A falta de zoneamento ecológico-econômico pode comprometer parte do Plano Avança Brasil, do governo federal, que prevê alguns projetos prioritários para áreas estratégicas, como energia e transporte, por exemplo.

O secretário de Política para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Antônio Sérgio Lima Braga, defende a criação do zoneamento, que coloca a biodiversidade como item numa avaliação econômica. "Sem o zoneamento, o risco de projetos do Avança Brasil pararem no Ministério Público é grande, porque ele se baseia no princípio da precaução para decidir se uma obra deve ser autorizada ou não.

Quanto menos informação tivermos, mais princípio da precaução será utilizado", afirmou. Segundo o secretário, feito o zoneamento, diversas informações para avaliação de impacto no meio ambiente de obras previstas pelo plano serão disponibilizadas, facilitando a tomada de decisões.

O princípio da precaução determina a suspensão de qualquer medida ou ato que possa conter risco para a população e o meio ambiente, antes mesmo que tenha sido feito algo de concreto, como no início de uma hidrelétrica.

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