O substitutivo do deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR) para o Código Florestal foi aprovado ontem (5/9) à noite, na Comissão Mista do Congresso, por 13 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Dos 16 parlamentares presentes, 13 são da bancada ruralistas e três, de oposição. A votação foi bastante conturbada. Ambientalistas promoveram protestos no Congresso e obrigaram os parlamentares a trocarem de sala para que a sessão pudesse prosseguir.
Ecologistas se algemaram às cadeiras de uma sala e promoveram uma grande barulheira ao acionar apitos. Entre as propostas contidas no substituto estão a redução da reserva florestal de 80% para 20% – isso significa que os fazendeiros poderão devastar 80% das áreas de florestas em suas propriedades.
O substitutivo do deputado Michelleto sugere ainda a redução da reserva legal no Cerrado amazônico de 35% para 20%, colocando em risco, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a sobrevivência de um ecossistema frágil e intensamente agredido. Outro ponto bastante criticado é a dispensa da obrigatoriedade de recuperação da Reserva Legal aos proprietários que destruíram total ou parcialmente sua propriedade.
De acordo com o MMA, este dispositivo acarretará em impacto na floresta da Mata Atlântica.