O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto em Brasília regulamentando o Fundo Espacial, que este ano deverá financiar R$ 5,4 milhões em pesquisas científicas e desenvolvimento tecnológico na área. Na próxima semana, será anunciada a composição do Comitê Gestor do Fundo, que vai definir as prioridades para a aplicação dos recursos.
O objetivo do fundo é estimular a pesquisa espacial para colocar o Brasil cada vez melhor posicionado no mercado mundial. Serão estimuladas pesquisas na área de novos materiais, como as ligas resistentes a altas temperaturas usadas em veículos (foguetes) lançadores de satélites (VLS), ou de softwares para os chamados satélites de observação que fazem, por exemplo, o monitoramento do clima de uma região.
Os programas e projetos serão desenvolvidos por instituições de ensino e pesquisa, agências de fomento e centros sem fins lucrativos.
Os projetos vão ser avaliados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os recursos do fundo são provenientes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Espacial Brasileira (AEB).