O governo federal tentará hoje (8/11) e amanhã, junto com investidores e representantes dos setores do meio ambiente, buscar caminhos que possam abreviar os processos de obtenção de licenças ambientais para a geração de eletricidade no país.
A partir dos leilões das concessões de usinas hidrelétricas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer propor ajustes para que as obras sejam liberadas, sem ferir a legislação em vigor, o mais rápido possível. Caberá aos empreendedores cumprirem as exigências de praxe estabelecidas pelos setores federal e estaduais que representam a defesa do meio ambiente.
A Aneel quer buscar o entendimento para equacionar conflitos na área do meio ambiente. Um dos pontos em questão visa a aproximação dos investidores com os organismos do meio ambiente. Isso deve-se ao fato de que a Aneel irá incrementar a venda de concessões de hidrelétricas entre 2000 e 2001.
No fim do mês passado, a Aneel vendeu 10 dos 11 aproveitamentos hidrelétricos leiloados na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Concluída esta etapa, os donos das concessões terão um longo caminho até o início do funcionamento das usinas.
A burocracia ambiental é considerada um dos fatores de riscos para os investidores que estão entrando neste mercado.