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Criado o Centro Nacional de Licenciamento Ambiental

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Até 2005 os licenciamentos ambientais serão concedidos pelo Ibama num prazo máximo de 6 meses. Hoje este prazo chega a três anos, já que todo o processo está centralizado em Brasília. Para garantir esta agilização, o ministro José Sarney Filho assinou portaria criando o Centro Nacional de Licenciamento Ambiental., que prevê a instalação de um núcleo de trabalho em cada capital da federação.

O Ibama recebe cerca de 400 pedidos de licenciamentos anualmente e, hoje, todas as etapas do processo de análise do pedido são executadas por técnicos que trabalham em Brasília. "Não faz sentido que, para um novo projeto, uma empresa do Acre, por exemplo, tenha que recorrer a Brasília e aguardar até 3 anos para obter seu licenciamento ambiental. Vamos mudar esta realidade", destacou Sarney Filho.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou R$ 8 milhões para este projeto. Sarney Filho assinou também portaria criando o Núcleo de Estudo para Proteção e Reprodução da Arara-azul-de-lear, a ave mais ameaçada de extinção do país, e que existe apenas no sertão da Bahia.

Pela raridade da espécie (não há registro de sua existência em nenhum outro lugar do mundo) esta arara é muito procurada pelos traficantes de animais e vendida a preços elevadíssimos no exterior. Estima-se que existam hoje apenas 280 araras-azuis-de-lear.

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