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LBS pode auxiliar combate à violência

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O aumento da violência chamou a atenção das autoridades brasileiras de segurança pública para os serviços de LBS (Location Based Services). Como não é possível proibir o uso de celulares pré-pagos – muito usados por criminosos – estudam-se formas de localização dos aparelhos.

As operadoras brasileiras não planejam investir, a curto prazo, em tecnologias para localizar donos de celulares. Não há necessidade disso, diz um representante da Associação Nacional de Prestadores do Serviço Móvel Celular (Acel) e, em caso de uso por criminosos, as operadoras podem rastrear as chamadas, caso haja mandado judicial. Enquanto se discute a criação de um cadastro nacional, surgem iniciativas regionais.

O Rio criou o registro em 2000. O mesmo deve acontecer em Porto Alegre, por iniciativa do vereador Carlos Garcia (PSB). A Câmara Municipal aprovou o projeto e o prefeito Tarso Genro (PT) o sancionou. Só falta regulamentar.

No Senado, tramita projeto apresentado em 2000 pelo ex-senador José Roberto Arruda, determinando às operadoras que mantenham cadastro dos compradores dos pré-pagos. A proposta referente aos pré-pagos está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após ter sido aprovada na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

Mas o cadastro é medida considerada inócua, pela grande dificuldade em impedir a identificação falsa.

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