Hoje (31/8) deve ter início a primeira ação do novo sistema de fiscalização eletrônica contra publicidade irregular implementado pela prefeitura de São Paulo, que prevê a utilização até de imagens de satélite.
Dois veículos, equipados com quatro câmeras digitais, um GPS e um computador cada um, registrarão qualquer tipo de publicidade irregular, como outdoors e faixas, além de captar imagens de calçadas, muros e fachadas. A prefeitura calcula que, das 4 milhões de peças publicitárias existentes na cidade, 95% sejam ou estejam em situação irregular. Marta Suplicy (PT) disse nesta semana que a prefeitura estuda utilizar essa nova tecnologia na fiscalização de edifícios irregulares.
O sistema eletrônico funciona assim: os carros, com câmeras, irão percorrer as ruas e, a partir de um plano diário de fiscalização, será determinado ao software o que fotografar: outdoors ou faixadas, por exemplo. As imagens serão feitas pelas câmeras, e o GPS dará a localização. Depois as imagens serão cruzadas com o cadastro da prefeitura, que descobrirá a situação dos anúncios. A vantagem, diz a prefeitura, é que o sistema é capaz de realizar o trabalho de 50 mil fiscais e que, por ser informatizado, evita a corrupção no ato da fiscalização.
Em seis meses, serão percorridos 10 mil quilômetros a um custo de R$ 3 milhões. Desse total, R$ 1,4 milhão será fixo, e o restante pago com a arrecadação de R$ 40 por multa processada. Ainda não há estimativa de quantas multas serão aplicadas. As multas são de R$ 608, dobrando na reincidência.