A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal aprovou na quinta-feira (18/9) o parecer favorável da senadora Roseana Sarney ao Acordo sobre Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Ucrânia relacionadas a lançamentos de veículos espaciais a partir de Alcântara, Maranhão.
O projeto de decreto legislativo deve ir a Plenário ainda nesta semana. Segundo a senadora, o entendimento da Casa reflete o consenso nacional sobre a necessidade de prover, "com a brevidade possível, os recursos para que o Brasil possa reerguer seu programa espacial, autóctone e independente, apto a enfrentar o acirradíssimo e milionário mercado de lançamentos de satélites".
Para Roseana Sarney, uma das formas mais imediatas e transparentes de alcançar esse objetivo é implantar meios de participação conjunta para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). "É um marco para o Brasil fazer esse acordo de lançamento de veículos espaciais, através da base de Alcântara. Nós estamos com todas as salvaguardas para proteger não só o território nacional, mas também os equipamentos que vão ser lançados", afirmou. Segundo as informações da Agência Espacial Brasileira (AEB), em outubro o presidente da Ucrânia, Leonid Kutchma, virá ao Brasil para assinar outros instrumentos legais visando à intensificação da cooperação científica e tecnológica entre os dois países.