A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável pelo planejamento e execução da política agrária e fundiária paulista, realizará o I Seminário Estadual de Política Fundiária nos dias 24, 25 e 26 de novembro, no Hotel Cad’Oro, em São Paulo.
O tema principal do evento é a regularização fundiária, processo que legaliza a permanência de populações em áreas ocupadas em desconformidade com a legislação.
O seminário objetiva apontar maneiras de aprimorar os trabalhos que vêm sendo realizados no setor. Por meio de uma série de palestras e debates, a regularização fundiária será analisada a partir de temas como políticas públicas, inovações na legislação, o Estatuto da Cidade, a atuação do Governo do Estado e trabalhos em áreas municipais.
Entre os palestrantes estarão especialistas na área, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais e federais, e dirigentes de entidades e associações ligadas ao setor. Além das palestras e debates, haverá espaços especiais para empresas exporem seus programas, produtos ou serviços a um público específico, composto por promotores de justiça, juízes, advogados, engenheiros, urbanistas, registradores, notários e governos municipais do Estado de São Paulo.