Neste mês, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começará a executar, com recursos do Banco Mundial, um programa de identificação e recadastramento de propriedades rurais que vai estender-se por todo o País e deve prolongar-se até 2007.
Seus principais objetivos são identificar grandes áreas de terras públicas que estão sendo ocupadas de forma ilegal, para depois destiná-las à reforma agrária, e facilitar a concessão de títulos de propriedade para pequenos posseiros que hoje vivem à margem de programas de crédito e assistência técnica.
O diretor-executivo da instituição, Petrus Emile Abi Abib, informa que o Brasil tem aproximadamente 1,5 milhão de pequenos proprietários que não possuem títulos de propriedade, localizados principalmente nas Regiões Norte e Nordeste do País. "Só na Bahia existem 300 mil famílias nesta situação", conta ele. A meta do Incra, em associação com os institutos estaduais de terras, é favorecer a titulação destas terras, integrando as famílias a esquemas de financiamento e assistência técnica.
O programa será executado com a ajuda de imagens de satélite, que serão fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "É um esquema de georreferenciamento, que permitirá identificar o dono de cada palmo de terra", diz Abib. "Vamos conferir as imagens de satélite com aquilo que está escrito, com o que está registrado nos cartórios, e definir com precisão de centímetros os limites de cada propriedade."
O programa não é novo. Foi inteiramente desenhado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que também lhe deu a estrutura técnica, financeira e jurídica. "Já temos todo o arcabouço legal, consolidado pelo governo passado", reconhece Abib. "Agora só falta fazer andar."
As informações são da Agência Estado.