Imóveis rurais a partir de meio hectare localizados ao longo da BR-163, de Várzea Grande a Santarém (PA), estão sendo medidos e mapeados.
O trabalho faz parte do programa de Georreferenciamento, iniciado no final do mês passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra/MT) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O mapeamento de 24.067 imóveis às margens da BR-163 começou a ser feito por cinco equipes, que deverão ser ampliadas para 25.
A intenção é terminar o trabalho de levantamento ocupacional e localização dos imóveis na rodovia até o final deste ano. Até 2005, o georreferenciamento deverá atingir todo o Estado de Mato Grosso. Para o serviço serão usados equipamentos de alta tecnologia (GPS) e equipes a campo, que vão identificar áreas que o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais desconhece.
Os dados serão transferidos para uma base cartográfica. De acordo com superintendente do Incra, Leonel Wohlfahrt, uma pesquisa realizada pela Unicamp mostra que 11% dos lotes e imóveis rurais em Mato Grosso não estão nas suas condições legais, ou seja, regularizados. Das terras da União, esse índice aumenta para 20%. Segundo ele, dos 817 milhões de hectares que compõem o território brasileiro, não se sabe onde estão ou a quem pertence pelo menos 200 milhões.
"Com o levantamento será possível criar uma estabilidade jurídica da estrutura fundiária brasileira capaz de superar um conjunto de conflitos, fruto de ocupações irregulares como a grilagem de terras", disse. "Todos os imóveis às margens da BR-163 serão medidos", completou, acrescentando que os trabalhos na rodovia federal englobam 15 ministérios, entre eles, Desenvolvimento Agrário, Trabalho, Transporte e de Justiça. Wohlfahrt explica que a partir da obtenção dos dados, as áreas com até 100 hectares – tamanhos dos lotes da Reforma Agrária – há possibilidade de se legitimar.
Acima disso, o Incra e o Intermat vão estudar e discutir a situação de cada um no sentido de se avançar na questão de regularização fundiária. Segundo o Incra, o georreferencimento vai identificar imóveis em 17 municípios: Cláudia, Colíder, Diamantino, Guarantã do Norte, Itaúba, Jangada, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nobres, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte, Várzea Grande e Vera.
Informações: Diário de Cuiabá