As próximas três semanas serão de expectativa para os inscritos no Seminário sobre Georreferenciamento e o Registro de Imóveis promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Marcado para acontecer nos dias 4 e 5 de novembro, o evento vai reunir os maiores juristas brasileiros em uma das melhores cidades do país: Porto Alegre. Eles farão palestras durante os dois dias, sobre a Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002, que acarretaram uma verdadeira revolução na determinação e identificação dos imóveis rurais.
Devido a esta lei, os imóveis rurais agora deverão obrigatoriamente ser georreferenciados. No seminário também será abordada a Lei 10.931/04, que traz importantes inovações no patrimônio de afetação e na retificação de registro, alavancando o mercado imobiliário em todo o país. Destinado a registradores, notários, integrantes do Ministério Público, juízes da região, além de profissionais do direito que atuam na área do direito agrário, registral e notarial, o encontro regional tem como objetivo debater e aprofundar os vários aspectos polêmicos que as leis e o regulamento suscitam.
A idéia é compreender não só os aspectos técnicos relacionados com o registro, mas toda a infra-estrutura modelada pelo INCRA, MDA, IRIB e IBGE de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário, inclusive enfocando os prazos estabelecidos para o georreferenciamento, o credenciamento de perito federal agrário e a criação do plano de carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário, pela Medida Provisória 216/04.
A coordenação do evento, que terá o tema: "Lei 10.267/2001 – Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis – Uma mudança de paradigma", ficará a cargo de João Pedro de Lamana Paiva, registrador em Sapucaia do Sul (RS) e Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul.
As inscrições podem ser feitas no site : www.irib.org.br/inscricaogeopoa.asp
Serviço: Data: 04 e 05 de Novembro Local: Hotel Embaixador, região central de Porto Alegre Endereço: R. Jerônimo Coelho, 354 Mais Informações: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – tel/fax (11) 289-3599 Colégio Registral do Rio Grande do Sul – tel/fax (51) 3226-2976 Colégio Notarial do Rio Grande do Sul – tel/fax (51) 3028-3789 / 3028-3788
+Informações www.irib.org.br