O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou nesta terça-feira um programa que usa o sistema GPS (Sistema de Posicionamento Global) para identificar as terras devolutas e impedir novas grilagens de terras da União e dos Estados.
As terras devolutas dos Estados e da União serão destinadas imediatamente para reforma agrária. As terras griladas também poderão ser identificadas, mas nesse caso as desapropriações exigirão negociações, que podem atrasar com os embates judiciais.
A Secretaria de Reordenamento Agrário do ministério assinou com o governo de Minas Gerais um termo de compromisso para implantação do programa-piloto em Janaúba, no norte do Estado, que já dispõe de base tecnológica para o uso do GPS. Até janeiro de 2005, segundo Eugênio Peixoto, secretário do ministério, esse piloto estará concluído, podendo ser assentadas 294 famílias de agricultores que estão na fila da reforma agrária naquela região.
Técnicos do Instituto de Terras de Minas Gerais já deram início ao mapeamento eletrônico em Janaúba. Com computadores portáteis conectados via satélite, eles fazem o cruzamento dos registros dos imóveis rurais com as medições in loco. Feitas as devidas identificações, as informações são repassadas imediatamente para os cartórios de registro de imóveis, que receberão do governo suporte técnico. Dos 850 milhões de hectares que o país tem, 600 milhões de hectares estão registrados.
É com a identificação das terras não-registradas que o governo pretende agilizar a reforma agrária. "Com essa tecnologia, vamos agilizar a reforma agrária e cumprir a meta de 400 mil assentamentos até 2006", disse Peixoto, que não revelou o custo estimado do programa. Segundo ele, os posseiros enquadrados como agricultores familiares, com até 100 hectares de terras griladas, receberão a titularidade do imóvel, de forma a terem acesso a créditos e outros benefícios.
O governador Aécio Neves (PSDB) disse que até dezembro será assinado convênio de US$ 2,43 milhões (R$ 7 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para montagem de bases de GPS em todo o Estado, de forma que a fase dois do programa seja executada nos 853 municípios de Minas até 2007. Uma base de GPS atende até sete municípios
Fonte: Folha de São Paulo