Incra desconhece donos de 13% das terras paranaenses

Um trabalho gigantesco de mapeamento pretende medir todas as propriedades rurais do Brasil nos próximos dez anos. A iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária vai atingir quatro regiões distintas e passará pelo Paraná a partir deste mês, começando pela Região Oeste. Segundo o órgão, 2,6 milhões de hectares de terras do estado (13% do total) não têm cadastros. "Não podemos ser um país desenvolvido se não sabemos a quem pertence metade do nosso território", diz o superintendente estadual do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, ao informar que no Brasil 50% das terras não têm documentação. O recadastramento será feito inicialmente na chamada verdadeira região do Rio São Francisco, que engloba 11 municípios, entre eles Marechal Cândido Rondon, Toledo e Cascavel. Nessa etapa, serão aproximadamente 90 mil imóveis a serem visitados pelos técnicos. O Paraná está na primeira etapa do recadastramento graças ao fato de Itaipu ter se oferecido para custear metade das despesas, orçadas em R$ 2,3 milhões. O interesse está baseado na preocupação com as margens do Rio São Francisco, que abastece o Rio Paraná, que forma a represa da usina. No próximo dia 20 de junho, o Incra promoverá um encontro nacional, em Cascavel, onde estarão reunidos representantes de todos os estados brasileiros que têm faixa de fronteira. No encontro, serão definidas as estratégias dos trabalhos de campo, que devem ser iniciados até o fim do mês. O Incra estima que 15% dos 90 mil imóveis existentes no Oeste, por exemplo, estejam irregulares, ou seja, 13,5 mil propriedades. O órgão federal desconfia que boa parte desses imóveis que não aparecerem nos cadastros oficiais no Paraná pode ser fruto de grilagem de terra ou titulações ilegais. O estado tem 19.932.400 hectares, sendo que desse total 17.284.338 hectares estão cadastrados junto ao Incra. O coordenador do reordenamento fundiário do Incra, Eli Moutinho, explica que o trabalho consiste em medir as propriedades rurais e obter as dimensões e localizações com maior precisão. A tecnologia GPS deve ser a principal aliada nesse processo. A partir da delimitação da propriedade e da confecção do mapa, o título da área será providenciado. Para o superintendente, a regularização fundiária é tão importante quanto a reforma agrária. "O pequeno produtor não consegue nem assistência técnica porque não tem documento da terra", aponta. Para o acesso a financiamentos, como o Pronaf, também é exigida a escritura. No Paraná, por conta de uma parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, técnicos acompanharão a equipe de georreferenciamento e farão o diagnóstico da vocação econômica da propriedade, com o objetivo de compor um censo agropecuário do estado. Informações do Jornal Gazeta do Povo