Conheça as vantagens do uso da geoinformação na administração de cidades
Os municípios, apesar de representarem as células da gestão territorial no Brasil, nem sempre possuem ferramentas eficientes que possibilitem a apropriação do conhecimento necessário para a real solução de seus problemas. Se o conhecimento existe, não está adequadamente organizado e disponível; e se não existe, há grandes dificuldades operacionais para sua sistematização e apropriação.
Grande parte dos municípios brasileiros apresentam problemas de uso, cobertura e ocupação das terras, gerados pela falta de um planejamento adequado do seu território. Tais problemas traduzem-se em crescimento urbano desenfreado; ocupação desordenada do espaço rural, incluindo áreas de risco; expansão ou retração das atividades agropecuárias; aumento dos conflitos de interesse econômico de uso do solo envolvendo, por exemplo, mineração, agricultura, áreas de proteção ambiental, turismo, entre muitos outros fatores. Essa diversidade de situações e interesses causa impactos ambientais que, além dos prejuízos a curto prazo, comprometem a sustentabilidade ambiental, econômica e social dos municípios.
O uso de geoinformação e de geotecnologias, estas últimas convertidas em ferramentas de sistematização do conhecimento, auxilia o planejamento estratégico municipal, aumentando a eficiência da gestão territorial, pois podem apoiar várias ações no município relativas à educação, transporte, saúde, zoneamentos, planos diretores, análise de riscos etc. Esses recursos contribuem, portanto, para melhorar a e.ciência dos serviços públicos e o entendimento de problemas por técnicos e especialistas interessados na gestão territorial municipal. Um outro setor que também se beneficia nesse processo é a economia, considerando-se os mercados diretamente relacionados às questões e problemas territoriais mencionados.
Detalhe do recurso WebGIS utilizado no trabalho de “Subsídios para Elaboração e Implantação da Agenda 21 do município de Campinas–SP”: imagem Eros, com sobreposição de mapa temático de impermeabilização do solo.
A eficiência da aplicação de geoinformação e geotecnologias para a gestão dos territórios municipais brasileiros, depende do emprego de modelos em escalas adequadas. Tais modelos devem integrar conhecimentos existentes sobre o meio abiótico, biótico, atividades antrópicas, impactos ambientais, riscos, potenciais e limitações ambientais, fornecendo diagnósticos e propostas para a sua gestão. Através do sensoriamento remoto e do geoprocessamento, podem ser integradas imagens orbitais ou suborbitais para a construção e operação dos sistemas de informação. O território converte-se em recurso para o desenvolvimento, se explorado no contexto de um processo de planejamento político e coletivo, que destaque sua complexidade regional e os interesses envolvidos.
O modelo de gestão territorial vigente no país confere ao município a responsabilidade de controlar o ordenamento territorial, através do seu Plano Diretor. Mas, via de regra no Brasil, os municípios não têm recursos humanos e tecnológicos para executar planos diretores que respeitem as diretrizes desenhadas nos instrumentos legais que regem o assunto (especificamente o Estatuto da Cidade – Lei No. 10.257, de 10/07/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal). Sistemas de informação para gestão territorial e ambiental ainda apresentam limitações ligadas à grande dispersão das informações (em instituições e mídias diversas); às crescentes, mas ainda tímidas, iniciativas de analisar e expressar os dados espacialmente; às dificuldades de acesso pelos usuários e à ausência de produtos que favoreçam sínteses conclusivas ou análises de cenários para favorecimento dos processos de tomada de decisão. Neste contexto, a geoinformação, as geotecnologias e seus serviços são instrumentos poderosos para uma visão espacial integrada dos desafios da gestão municipal, em escalas adequadas de análise e síntese.
Nos municípios brasileiros, ainda inexiste um modelo de planejamento e gestão territorial ou ambiental que forneça subsídios para as tomadas de decisão por parte do poder público e para a execução de um plano diretor que atenda às demandas estratégicas do municí-pio e da sociedade. É urgente a utilização de conhecimento espacial para o planejamento e gestão das ações municipais através de políticas públicas.
Vários aspectos devem ser observados e integrados em um sistema de informações visando subsidiar a gestão territorial em escala municipal. Entre eles ressaltam-se:
• Integração e uniformização das bases de dados espaciais da área de estudo;
• Utilização de imagens de alta e média resolução espacial para mapeamento e levantamento de dados ambientais;
• Caracterização do uso e cobertura das terras e sua dinâmica, enfocando o meio biótico e as atividades antrópicas;
• Caracterização do meio físico em escalas espaciais adequadas ao planejamento municipal;
• Análise espacial de dados socioeconômicos;
• Caracterização dos impactos ambientais das várias atividades antrópicas;
• Identificação e caracterização dos riscos, potenciais e limitações ambientais;
• Elaboração de diagnósticos, cenários futuros e propostas para a gestão territorial municipal;
• Reunião, organização, disseminação e validação do conteúdo de informações estratégicas para o município, permitindo a retroalimentação do sistema pela sociedade.
Detalhe do recurso WebGIS utilizado no trabalho de “Subsídios para Elaboração e Implantação da Agenda 21 do município de Campinas – SP”: imagem SPOT 5, ilustrando diferentes usos e coberturas das terras.
A Embrapa Monitoramento por Satélite, por iniciativa própria ou por atendimento de demandas específicas de seus clientes, vem desenvolvendo trabalhos de aplicação de geotecnologias e geoinformação que viabilizam soluções aos problemas enfrentados na gestão territorial do agronegócio. No âmbito dessas atividades, freqüentemente, se interpõe a gestão territorial municipal, exigindo abordagens que levem em conta escalas adequadas para a expressão da informação gerada e recursos tecnológicos acessíveis a qualquer nível de usuários.
Um exemplo desse tipo de trabalho foi realizado na elaboração dos “Subsídios para Elaboração e Implantação da Agenda 21 do Município de Campinas – SP” (www.agenda21cps.cnpm.embrapa.br), onde imagens de satélite de alta resolução, trabalho de campo e recursos de WebGIS foram integrados na construção de um sistema de informação veiculado na internet, permitindo a democratização e transparência da informação e ampliando a possibilidade de participação da sociedade (figuras 1 e 2). No trabalho foram levantadas, sistematizadas e mapeadas as informações sobre os problemas ambientais do município e suas possíveis soluções, abordados em cinco grandes temas ambientais: solos, água, ar, vegetação e fauna.
A inovação do trabalho foi a utilização dos recursos WebGIS, ferramenta que comple-menta os sistemas de geoprocessamento tradicionais e aumenta as possibilidades de acesso à geoinformação . O resultado prático é um sistema de informação na forma de um website, com interação amigável com o usuário e que integra recursos tecnológicos e informações especializadas capazes de fornecer um diagnóstico dos principais problemas ambientais do município.
Ivo Pierozzi Jr.
ivo@cnpm.embrapa.br
Gustavo Souza Valladares
gustavo@cnpm.embrapa.br
Mateus Batistella
mb@cnpm.embrapa.br
Denise de La Corte Bacci
bacci@cnpm.embrapa.br
Pesquisadores da Embrapa
Monitoramento por Satélite