O cadastro imobiliário de Cuiabá começou a ser atualizado no último dia 19 e deve atingir todas as propriedades urbanas e rurais da capital mato-grossense.
Segundo José Bussiki, secretário municipal de finanças, entre as vantagens do recadastramento está o aumento da arrecadação e a correção de injustiças na cobrança de impostos, além do controle sobre as finanças locais e o aumento da capacidade de investimento em infra-estrutura. "Há vinte anos o cadastro imobiliário de Cuiabá não é atualizado", conta.
O secretário exemplifica como medidas o recadastramento mobiliário e imobiliário, a elaboração e atualização da planta genérica de valores, maior empenho na fiscalização, cobrança da dívida ativa e alterações no código tributário municipal.
Bussiki reforça ainda que a ação será o suporte básico para implementar um sistema de informações que inclua as características de terrenos, edificações, área ocupada, tipo e padrão da construção e outras que estejam relacionadas à base físico-territorial, substrato para o lançamento de valores tributários.
Geoprocessamento e visitas
Além das características dos imóveis, o cadastro deverá conter também informações sobre o local em que está situado o imóvel: descrição da quadra onde ele se encontra e identificação do setor fiscal; características da via ou logradouro público; se há pavimentação, existência e freqüência da coleta do lixo; uso e grau de aproveitamento do solo.
"A novidade é que o recadastramento ainda vai trazer informações sobre a situação sócio-econômica da família que reside no imóvel", avalia Bussiki.
A prefeitura prevê, com a conclusão do recadastramento, que o total de lançamento do IPTU aumente de R$ 43 milhões para R$ 60 milhões.
A referência utilizada atualmente é a de que Cuiabá possui 175 mil imóveis. "Os pesquisadores preencherão um formulário sócio-econômico que trará informações não somente a respeito do imóvel como também sobre os moradores que nele habitam", finaliza o secretário.