Menos de uma semana depois de instalado, o novo sistema que administra a exploração de madeira, implantado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), confirmou duas fraudes.
As madeireiras Miguel Madeiras Ltda., de Ulianópolis (PA), e Comercial de Madeiras Maranhão, de Governador Nunes Ferreiras (MA), segundo o Ibama, superfaturaram os estoques de madeira em tora que possuem. Outras cinco empresas, localizadas nos Estados do Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte, ainda estão sob auditoria. Todas tiveram as atividades suspensas pelo Ibama.
Depois de instalar o novo sistema, batizado de Documento de Origem Florestal (DOF), no dia 1º de setembro, o Ibama atribuiu às empresas a responsabilidade por registrar seus estoques na rede nacional online recém-inagurada.
"Em uma semana detectamos práticas que demoraríamos 45 dias para enxergar. As mudanças precisavam ser feitas. Isso serve de exemplo para que outras empresas não façam, porque vamos descobrir, já que a auditoria vai atingir 100% das declarações", disse José Humberto Chaves, coordenador-geral de Recursos Florestais do Ibama.
Nos dois casos de fraudes confirmadas, as empresas inseriram dados falsos no novo sistema online, por meio do qual será feito o controle dos produtos florestais antes fiscalizados por meio de documentos em papel chamados Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF).
Conforme o Código Penal, é crime inserir dados falsos em sistema utilizado pela administração pública. A pena pode chegar a 12 anos de prisão, além de multa.
Fontes: Jornal da Ciência/Folha de São Paulo