A meta do governo federal é garantir que até 2024 todos os brasileiros tenham acesso aos serviços de abastecimento de água de qualidade e de saneamento básico, segundo o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho.
Ele disse que, para universalizar o acesso a esses serviços, é necessário que estados e municípios também dêem prioridade às ações na área.
Segundo Abelardo, em 2003 o governo federal adotou um novo sistema para repassar os recursos a estados, municípios, companhias estaduais ou municipais e empresas privadas interessadas em investir em ações de saneamento. De acordo com o secretário, ganha mais pontos quem apresentar projetos em áreas mais carentes, entre outros critérios.
“Também exigimos que os operadores, estados e municípios, apresentem projetos considerando indicadores epidemiológicos, de mortalidade infantil, indicadores sanitários de cobertura de água, esgoto, limpeza urbana e perfil de população de baixa renda”, explicou.
Dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que no Brasil o acesso das crianças e adolescentes a esses serviços de abastecimento de água de qualidade e de saneamento básico é mais difícil entre os negros, moradores das regiões Nordeste e Norte e filhos de mães com até um ano de estudo.
Para chegar a essas conclusões, o Unicef analisou informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).