A Secretaria Nacional de Qualidade Ambiental, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), selecionam instituição para detalhamento da metodologia de mapeamento de áreas de risco e desenvolvimento de respectivo sistema de informações georreferenciadas para o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2).
O Ministério do Meio Ambiente coordena o Projeto BRA/05/043 de Assistência Técnica para a Agenda de Sustentabilidade Ambiental, que visa apoiar o governo brasileiro no avanço do crescimento econômico com desenvolvimento social e a manutenção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil.
O PNUD, no âmbito do Projeto BRA/05/043, pretende contratar serviços de consultoria de pessoa jurídica para:
• Aprimoramento, detalhamento e consolidação da metodologia de mapeamento de áreas de risco desenvolvida no âmbito do P2R2, observadas as características regionais do Brasil;
• Desenvolvimento de respectivo sistema de informações georreferenciadas, visando cadastramento, gestão, integração e disseminação de dados, em consonância com as diretrizes técnicas e metodológicas da Coordenação Geral de Informática e Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente (CGTI); e
• Desenvolvimento e implementação de correspondente programa de capacitação na aplicação da metodologia e na utilização do sistema de informações georreferenciadas.
Os interessados em prestar o serviço deverão apresentar informações sobre as qualificações e experiência, tanto da instituição quanto da equipe técnica. Os interessados deverão ter uma infra-estrutura física, técnica e financeira de comprovada solidez e experiência de, no mínimo, cinco anos no desenvolvimento de trabalhos de temáticas similares às solicitadas, com vista a garantir os resultados esperados. Os envelopes devem ser endereçados ao PROJETO BRA/05/043/MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E SIG – P2R2, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC 02/2006 e encaminhados a Caixa Postal 10581, Cep: 70.306-970, Brasília – DF.
Os interessados deverão contar com equipe multidisciplinar com experiência comprovada na área de mapeamento de áreas de risco e desenvolvimento de sistemas de informações georreferenciadas, bem como conhecimento das peculiaridades regionais do Brasil, por meio de trabalhos e projetos ambientais já realizados. A equipe deverá ser constituída, no mínimo, pelos seguintes perfis:
• Profissional sênior, de nível superior, com formação na área de geociências, em especial cartografia ou geografia, ou tecnologia e ciências, em especial sistemas e computação e, ao menos, cinco anos de experiência comprovada e conhecimento de coordenação de equipes multidisciplinares, utilização, análise e produção de mapas de risco ambiental e sistemas de informações geográficas aplicados a emergências ambientais com produtos químicos perigosos. Desejável mestrado ou doutorado;
• Três profissionais, de nível superior (desejável especialização ou mestrado), com formações nas áreas de geociência, em especial cartografia/engenharia cartográfica, ou engenharia civil, ou geografia ou agrimensura, ou informática, em especial sistemas e computação, e experiência comprovada e conhecimento de sistemas de informações geográficas (ao menos cinco anos de experiência), ferramentas da internet (ao menos quatro anos de experiência) e avaliação de risco (ao menos cinco anos de experiência).
As instituições de melhor qualificação serão convidadas a apresentar propostas. Interessados podem solicitar maiores informações pelo endereço email p2r2@mma.gov.br ou pelo fax (61) 4009-1944.