Financiado com recursos próprios e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), o Projeto de Atualização Cadastral e Modernização da Gestão Tributária Municipal exigiu investimentos da ordem de R$ 4 milhões.
O plano de trabalho envolvia o levantamento de informações em campo, a atualização de cadastros imobiliário, mobiliário e fiscal, bem como o desenvolvimento do sistema de informações geográficas da cidade.
No passado, o trabalho de atualização dos cadastros era feito manualmente, por agentes municipais. Com o crescimento urbano e a redução do quadro de servidores, o processo se tornou inviável. O município tem atualmente cerca de 180 mil imóveis entre prédios, casas e terrenos.
Em junho de 2005, o projeto teve início com a definição da estratégia logística, os roteiros para coletas de informação, a criação de boletins de registro de dados, o treinamento e divisão das equipes de campo, além da montagem do cronograma de execução dos trabalhos.
São Bernardo do Campo
O município de São Bernardo do Campo é um dos mais importantesda Região Metropolitana de São Paulo. Sua população é de aproximadamente 800 mil habitantes, distribuídos em 405 quilômetros quadrados, área correspondente a 49% da superfície do Grande ABC. O Produto Interno Bruto (PIB) do município chega a R$ 14, 5 bilhões.
Cenário
Quando decidiu fazer a revisão do cadastro imobiliário e mobiliário do município e desenvolver um sistema de informações geográficas para apoiar a cobrança de tributos, a prefeitura municipal de São Bernardo do Campo reiniciou um processo parado havia muito tempo.
As inscrições não eram revisadas havia 14 anos, o que provocou defasagem substancial na arrecadação municipal. Neste período, surgiram ocupações irregulares na cidade, edificações foram construídas ou ampliadas sem autorização da prefeitura, novas atividades econômicas passaram a fazer parte do cenário. Faltavam informações confiáveis e precisas que subsidiassem o correto cálculo de alguns tributos.
A necessidade de acompanhar as mudanças no ambiente construído e de readequar a cobrança de impostos, de acordo com a situação atual dos imóveis, levou a Secretaria de Finanças a adotar o projeto de atualização cadastral e modernização da gestão tributária, implementado pela Braxis.
Necessidades
Imprimir maior eficiência à gestão tributária municipal, gerar incremento na arrecadação pública e promover modernização tecnológica eram as necessidades da prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, quando decidiu fazer a revisão do cadastro imobiliário e mobiliário do município e desenvolver um sistema de informações geográficas para apoiar a cobrança de tributos.
Atuação da Braxis
Composta por 50 profissionais, a equipe da Braxis que desenvolveu o projeto realizou levantamento de todos os imóveis da zona urbanizada da cidade e elaborou uma base cartográfica digital atualizada, com mapas, fotos e croquis. Em seguida, confrontou uma foto aérea da cidade (ortofoto) com os croquis existentes na prefeitura, para subsidiar a conferência in loco.
“A equipe realizou um minucioso levantamento de informações de campo, que incluía fotografar as fachadas, confrontar com as informações de arquivo, preencher uma ficha com dados da edificação, como localização, área construída, finalidade do imóvel – se residencial ou comercial –, padrão de construção, etc”, explica José Luiz Gavinelli, diretor do Departamento da Receita da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo.
Foi desenvolvido também um Sistema de Informações Geográficas (SIG), que subsidiará o Departamento de Receita na cobrança do IPTU (Imposto Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviços). Para o desenvolvimento do software, foi feito o levantamento e especificação dos requisitos, o desenho, o projeto físico e lógico do sistema. Em seguida, desenvolveram-se a implementação, os testes e a homologação junto ao cliente.
A solução, que utiliza tecnologia Visual Basic integrada ao software GeoMedia e ao banco de dados Oracle 10 g, trabalhará de forma integrada ao Sistema de Arrecadação da Prefeitura. A expectativa dos gestores públicos é disponibilizar o sistema com o cadastro municipal nos postos de atendimento à população. “Queremos que ele esteja disponível não somente para os técnicos municipais da Secretaria de Finanças, mas também para os cidadãos, nos postos do Poupatempo e na internet”, conta Luiz Marco Mognon, Diretor de Finanças e Coordenador do Projeto na Prefeitura.
->Zoneamento do município
->Cadastro imobiliário – foto aérea
Benefícios
Dos 187 mil imóveis recadastrados, cerca de 3.300 apresentaram mudanças substanciais em suas plantas, o que provocou um lançamento complementar no IPTU para 2006. Somados aos imóveis que receberam lançamentos de ISS, aproximadamente 5,7 mil edificações terão acréscimo no valor dos tributos ainda este ano.
O projeto se pagou antes mesmo da sua conclusão. Isto porque o impacto da revisão cadastral na arrecadação com ISS deve chegar aos R$ 5,6 milhões ainda em 2006, sem falar no impacto com o IPTU, que será da ordem de R$ 3,5 milhões neste exercício fiscal”.
A prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 188 milhões com IPTU este ano, percentual 4% maior que em 2005. Quanto ao ISS, a expectativa é de registrar um aumento de 4,5% em relação ao ano passado, arrecadando-se em torno de R$ 139 milhões. “Além das campanhas de quitação de débitos e do parcelamento dos impostos, acreditamos que este incremento de receita é fruto também do projeto implementado. É importante ressaltar que este incremento de 4% com IPTU é incorporado à arrecadação dos anos subseqüentes”, avalia Gavinelli.
O aumento da arrecadação municipal gerará impactos diretos nos investimentos públicos e nos serviços à população. “Em relação à aplicação dos recursos gerados a partir do projeto, como se tratam de impostos, 25% vai para educação e 10% para saúde, como estabelecido pela constituição. O restante será pulverizado para cobrir outras despesas gerais do município”, afirma Mognon.
“Se pararmos para pensar no quanto a Prefeitura de São Bernardo deixou de arrecadar neste mais de 10 anos sem revisão das inscrições imobiliárias e mobiliárias, percebemos o quanto um projeto deste tipo significa do ponto de vista da eficiência administrativa. Além disto, o fato de termos tecnologias suportando o processo de cobrança e arrecadação de tributos promove um controle mais preciso e maior transparência à gestão pública”, avalia ele.
Outro benefício identificado pela Prefeitura de São Bernardo é a promoção da justiça tributária. “O recadastramento evita distorções e erros na cobrança dos tributos, na medida em que todas as áreas construídas são identificadas e, sobre elas, irá incidir o imposto devido. Isto evitará que quem possui imóveis irregulares fique sem pagar e possibilitará que os que já pagam tenham o valor do imposto compatibilizado com o tamanho do seu imóvel ou o tipo de atividade econômica que desenvolve”, informa o auditor da prefeitura.
Além deste projeto, a Unitech está atuando no desenvolvimento do sistema de gestão orçamentária de São Bernardo do Campo, que permitirá maior agilidade ao processo de planejamento e execução do orçamento do município.
Resultados
– Recadastramento de 187 mil imóveis
– Impacto de R$ 5,6 milhões na receita do ISS em 2006
– Impacto de R$ 3,5 milhões na receita do IPTU em 2006
– Incremento de 4% na arrecadação do IPTU e 4,5% do ISS em relação a 2005
– Mais recursos para investimentos em áreas como Educação e Saúde
– Maior eficiência na gestão tributária municipal
Sobre a Braxis
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Com alianças estratégicas para assegurar a qualidade nos projetos desenvolvidos pela Braxis foi determinante para o estabelecimento de parcerias estratégicas com empresas líderes em seus mercados, como a SAP, Oracle, Microsoft, Computer Associates, Business Objects, Fast, Aspect, Cisco, entre outras. Fortalecida por essas alianças, pelo conhecimento de TI e pela perícia nos negócios, a Braxis IT Services oferece aos clientes as melhores respostas às suas necessidades, na mais precisa relação custo-benefício.
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