Pela primeira vez na história deste país, o governo federal sabe onde estão e quantas são as florestas que lhe pertencem. Somadas, elas ocupam 193,8 milhões de hectares, 94% deles espalhados pelos estados da Amazônia Legal. Estamos falando de quase 23% do território nacional, ou duas vezes a área da região Sudeste, ou o equivalente à área do México. O número foi compilado pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Esse registro, chamado oficialmente de Cadastro Nacional das Florestas Públicas, pode ser comparado a uma certidão de nascimento das florestas brasileiras em posse do governo federal. Ele reúne, em uma só base de dados, todas as unidades de conservação federais, reservas extrativistas e terras arrecadadas pelo Incra e outros órgãos públicos que ainda não foram destinadas a nenhum uso.
O mapa ainda é preliminar, visto que o serviço florestal só trabalhou com dados do Incra de Brasília. O cadastro foi feito para atender à Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006. Segundo a legislação, o uso de florestas públicas federais só pode ocorrer quando elas estão cadastradas pelo governo e são monitoradas por satélite. Como o SFB lançou este mês o primeiro plano de aluguel de florestas para exploração de madeira, no Pará, era preciso saber onde elas ficam. Além do novo mapa, o serviço florestal está produzindo cartas em escala de 1:100.000, inéditas no país. Elas serão usadas para fiscalização.
Embora tenha sido feito para atender a objetivos práticos – uso econômico das florestas-, o cadastro pode ajudar a combater o desmatamento. Primeiro, o mapa é uma vacina contra a grilagem, já que delimita terras federais. Depois, ele permitirá que crimes ambientais nessas áreas sejam tratados pela Polícia Federal, resolvendo o conflito de competências que às vezes deixa desmatamentos impunes.
Fonte: Folha de São Paulo
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