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Confea inicia pesquisa sobre criação do conselho de arquitetura e urbanismo

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Cerca de dois mil arquitetos e urbanistas devem ser ouvidos na pesquisa de opinião que começa a ser realizada na nas principais cidades brasileiras, para saber a opinião desses profissionais sobre possíveis mudanças na formação do Sistema Confea/Crea e sobre o projeto de Lei 4747/2005, de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP), que trata da criação de um Conselho exclusivo de arquitetos e urbanistas.

As opiniões serão colhidas por telefone pela empresa CP2, vencedora da licitação aberta pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) que promove a pesquisa. Do levantamento de informações, será traçado um perfil dos arquitetos e urbanistas atuantes no país, e saber o que pensam da criação de um Conselho próprio que ficará responsável pela normatização e fiscalização do exercício dessas profissões.

Polêmica

Depois de tramitar na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4747 está no Senado Federal, mas alguns de seus dispositivos continuam gerando polêmica. Entre eles, a forma de eleição para presidente deste Conselho, em votação secreta a ser eleito somente por seus conselheiros federais.

Caso aprovada pelo Senado, a criação dos Conselhos Federal – CFAU e Regional dos Arquitetos e Urbanistas – CRAU abrirá uma fase marcada pela separação dos arquitetos e urbanistas do Confea. O artigo 54 do projeto de Lei determina que as atuais coordenadorias de Câmaras Especializadas de Arquitetura dos Creas – Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e representantes das entidades nacionais de arquitetos e urbanistas devem gerenciar o processo de transição e organizar o primeiro processo eleitoral do novo Conselho.

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