Equilibrar a expansão do turismo nas áreas litorâneas e ordenar a maricultura e a extração de petróleo na zona costeira são os desafios discutidos em encontro promovido pelo Ministério do Meio Ambiente realizado de 22 a 24 de outubro em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O objetivo do 2° Workshop Nacional do Gerenciamento Costeiro foi o de buscar soluções e também discutir estratégias em relação ao Projeto Orla, de ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, com uma aproximação das políticas ambiental e patrimonial. Representantes dos 16 estados costeiros estiveram presentes.
Projeto Orla
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), e o Ministério do Planejamento, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.
Assim, o Projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.
Além disto, o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se configuram em desafios para gestão da orla brasileira.