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Angola e Cuba assinam protocolo de cooperação na área de cartografia

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Foi assinado em Havana um memorando de entendimento destinado à cooperação nas áreas de ordenamento do território, cartografia, urbanismo e meio-ambiente, entre os Ministérios do Urbanismo e Ambiente de Angola e o da Economia e Planejamento de Cuba.

O convênio tem como objetivo criar as bases jurídico-legais para o estabelecimento de cooperação nas áreas de ordenamento do território, urbanismo, meio-ambiente, geodésia, cartografia e cadastro entre os dois ministérios.

O memorando sublinha que a cooperação a ser desenvolvida abrange todas as atividades relacionadas com a assistência técnica para a elaboração de diagnósticos de ordenamento do território e estudos de desenvolvimento dos núcleos urbanos, formação e capacitação de técnicos do Ministério do Urbanismo e Ambiente e do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de Angola.

O reforço da capacidade institucional no domínio de meio-ambiente, elaboração de cartografia temática, gestão cadastral e capacitação do pessoal técnico constam também da cooperação a ser desenvolvida. O convênio terá validade de três anos, automaticamente renováveis por iguais e sucessivos períodos, a menos que uma das partes manifeste sua intenção de o terminar.

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