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Portugal: Lisboa vai liderar negociações para tentativa de acordo sobre o Galileo

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A presidência portuguesa da União Européia vai tentar alcançar um acordo sobre o orçamento comunitário de 2008, porém as negociações deverão ser difíceis, sobretudo devido aos 2,4 bilhões de euros necessários para o sistema de navegação por satélites Galileo.

As negociações iniciaram-se em julho, no início da presidência portuguesa, com base numa proposta da Comissão Européia, e deverão ser concluídas até final do ano, com a aprovação do Parlamento Europeu, a autoridade final na aprovação do orçamento, na sessão plenária de dezembro.

O objetivo de Lisboa é alcançar um "acordo global", que inclua o sistema Galileo e o Instituto Europeu de Tecnologia, sem prejuízo de atos legislativos posteriores, como as decisões que vierem a ser tomadas no Conselho de ministros dos Transportes desta semana.

Galileo

A Comissão propõe um financiamento com recurso a verbas não utilizadas do orçamento comunitário para 2007-2013 (que já contemplava um bilhão de euros para o Galileo), sugerindo que se vá buscar os muitos milhões de euros necessários a outras "rubricas", designadamente administrativa e de política agrícola comum.

Esta proposta, sem encargos adicionais para os Estados-membros, não é todavia pacífica entre os 27 e o Parlamento Europeu, e à presidência portuguesa cabe encontrar um compromisso que satisfaça todas as partes, o que não é fácil, sobretudo devido aos montantes envolvidos.

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