Um encontro realizado ontem (19) no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, marcou o início dos trabalhos de levantamento topográfico cadastral em municípios paulistas, que fazem parte do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.
O projeto da Secretaria de Reordenamento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem a parceria dos órgãos estaduais de terra. Em São Paulo, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, será responsável pela execução do mapeamento.
O levantamento topográfico acontecerá simultaneamente no Vale do Ribeira (Eldorado, Barra do Turvo, Iporanga e Sete Barras) e Sudoeste (São Miguel Arcanjo, Capão Bonito, Ribeirão Grande e Taquarivaí). Ao todo, o Itesp mapeará todos os imóveis rurais de 24 municípios das duas regiões.
A iniciativa da criação de um cadastro único de imóveis rurais, com um amplo trabalho de regularização fundiária dirigido a pequenos agricultores familiares, conhecidos como posseiros, vai proporcionar segurança jurídica, favorecendo o saneamento do sistema de registro público de imóveis.
Com o levantamento topográfico de todos os imóveis rurais dos municípios selecionados, serão identificadas e cadastradas todas as ocupações existentes caracterizadas como imóveis rurais, sejam propriedades ou posses. Os limites serão indicados pelos ocupantes, em comum acordo com seus vizinhos, para definir as divisas dos imóveis.
Com informações da Fundação Itesp