Apesar de convivermos com uma realidade física em três dimensões, os sistemas cadastrais trabalham, ainda, apenas em duas dimensões. Atenção: não confunda Cadastro 3D com Cartografia 3D ou SIG-3D. O cadastro ao qual me refiro trata da situação legal da parcela.
Um caso comum de situação legal superposta é o dos edifícios. Neste caso, a projeção em 2D do prédio refere-se a direitos de propriedades distintos, que no cadastro são individualizadas através de códigos identificadores. A informação descritiva é individualizada, e a informação gráfica é comum a todas as unidades projetadas. Aparentemente, essa abordagem tem sido suficiente para as aplicações do cadastro no Brasil, que são basicamente fiscais.
Situações mais complexas, no entanto, já se observam nas grandes cidades, como nos casos de túneis, metrôs e outras construções subterrâneas. Na cidade do Recife, por exemplo, começam a se tornar comuns construções acima da superfície, especialmente passarelas para pedestres, construídas para ligar edificações situadas em lados opostos de vias públicas. Como o cadastro e o registro de imóveis trabalham com essas situações, onde a situação legal sobre a superfície difere daquela da sub-superfície ou, no segundo caso, o espaço aéreo do bem público (rua) pode ser privativo?
Esta integração entre a situação físico-espacial e a situação legal é que dificulta o tratamento em 3D do cadastro. A tecnologia permite a representação de um objeto em três dimensões sem grandes dificuldades. O principal obstáculo na adoção de um cadastro 3D, portanto, são os sistemas legais, geralmente mais lentos para se adaptarem a mudanças. Alguns países têm avançado nesse tema, possibilitando o registro de propriedades em estratos ou camadas de superfícies distintas. Nestes casos, apesar de as leis não definirem a propriedade em três dimensões, aceitam que o volume da parcela seja estabelecido abaixo e acima da superfície.
Alguns pesquisadores concluem que o cadastro do futuro será analítico, tridimensional (ou 4D) e multi-camadas. Do ponto de vista científico e tecnológico, o principal desafio é coletar, processar e gerenciar dados tridimensionais. A terceira dimensão, que normalmente não aparece no cadastro convencional, necessita do desenvolvimento de novos modelos espaciais para o gerenciamento da informação da sub-superfície e sua ligação com a informação sobre a superfície.
Quem se interessar pelo assunto pode pesquisar mais na internet. Uma dica de biblioteca virtual sobre temas cadastrais é o site www.oicrf.org, da FIG (Federação Internacional de Geômetras), que disponibiliza centenas de artigos sobre diversos assuntos, inclusive este.
Boa páscoa a todos e até a próxima!