No último post, falei sobre o Cadastro 3D como uma tendência, ainda com implementação complexa, principalmente quanto ao aspecto legal. Hoje, vou falar um pouco sobre Cadastro 4D, tema de algumas pesquisas recentes.
A variável tempo sempre teve um papel importante nos sistemas cadastrais, o que se revela pela importância do histórico do imóvel ou da parcela para o cadastro e registro. Os sistemas atuais, no entanto, tratam os dados 2D ou 3D e os aspectos temporais separadamente.
Um Cadastro 4D seria aquele capaz de integrar esse tratamento, respondendo à pergunta: quem tem que direitos num determinado momento, relativo a que espaço e por qual período? Por isso, pesquisas buscam a integração de dados espaciais e temporais para que o sistema consiga responder essa pergunta. O cadastro 4D, portanto, considera a variável temporal integrada à informação espacial.
Os dados utilizados no sistema 3D referem-se a uma determinada época. Se não houver uma atualização desses dados com relação ao tempo, as análises realizadas podem não corresponder à realidade numa época distinta. Um cadastro “dinâmico” depende dos dados armazenados e produzidos dentro de uma estrutura dinâmica.
Claro que é possível trabalhar com dados espaciais e temporais separadamente, mas os pesquisadores que estudam a viabilidade e os benefícios de implementação de cadastros 4D acreditam que uma infra-estrutura de dados integrados proporcionariam uma solução rápida e econômica para casos judiciais, por exemplo. Outra aplicação é no cadastro de redes de infraestruturas. Estas redes geralmente cruzam muitas parcelas e os sistemas de administração territorial (que incluem cadastro e registro) têm dificuldades no seu gerenciamento, que pode envolver diferentes situações jurídicas (registrado, posse a justo título, posse por ocupação). Nesse estudo de caso que cito, o resultado demonstrou que o tratamento em separado dos atributos 3D e a variável temporal foram considerados satisfatórios.
O trabalho está disponível em: www.fig.net/pub/fig2008/papers/ts05e/ts05e_03_doner_etal_3016.pdf
Apesar de estarmos a anos-luz dessas soluções, se não do ponto de vista tecnológico, mas com certeza do ponto de vista conceitual, podemos fazer uma relação com o que ocorre hoje na aplicação da Lei 10.267, quando precisamos de anuência das instituições responsáveis pelas rodovias, por exemplo. Não deveria ser de fácil identificação os imóveis que confrontam com cada rodovia? E, com o passar do tempo, esses imóveis não mudam de configuração? Não deveria haver um sistema capaz de acompanhar essas alterações?
E o que não tem quase nada a ver com o tema de hoje, mas não quero esquecer de comentar: nos últimos dias li (ou ouvi) nos noticiários um comentário sobre a identificação de terrenos públicos para a viabilização do programa nacional de habitação lançado recentemente pelo governo. Se tivéssemos um cadastro de imóveis públicos e privados, completo e atualizado, essa pergunta não estaria sendo feita agora. Os municípios, estados e governo federal saberiam quais são e onde estão localizados os terrenos disponíveis.
Até a próxima!