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Livro: a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em matéria ambiental

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Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Matéria AmbientalO livro "A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Matéria Ambiental – Tomo II" complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS.

Nesta obra, lançada em 2009, foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os Provimentos e Pareceres da Corregedoria Geral da Justiça.

Escrito por Gilberto Passos de Freitas, o livro trata sobre o meio ambiente e orienta quanto aos aspectos sobre constitucionalidade de leis até a análise da ação civil pública sobre os seus mais variados aspectos.

Além disso, auxilia na reflexão sobre a pesquisa de legislação especializada e oferece, àqueles que atuam na área ambiental, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como objetivo possibilitar ao leitor uma visão do entendimento do judiciário estadual paulista na área do Direito Ambiental.

A obra é de fácil consulta, indicada a todos que atuam na área ambiental.

O livro A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Matéria Ambiental – Tomo II está disponível no Portal MundoGEO.

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