A escala 1:10.000 é a adequada para os territórios estaduais favorecendo um planejamento mais eficaz. Já a adoção do Datum SIRGAS-2000 é uma condição praticamente necessária para os novos mapeamentos hoje em dia, pois é o novo referencial geodésico brasileiro. No Brasil os órgãos estaduais e/ou municipais devem incentivar a plena realização dos mapeamentos sistemáticos em escala grande, mas a etapa de convencimento dos dirigentes é árdua e longa, necessitando de persistência.
Introdução
O Estado de Sergipe, mesmo sendo o menor Estado da Federação em área não possui uma base cartográfica de precisão de forma a desenvolver uma política eficaz e integrada para o levantamento de informações espaciais de todo seu território, de forma contínua. O mapeamento mais recente abrange apenas os municípios litorâneos totalizando 4.000 km2. Ocorrem mapeamentos isolados e muitas vezes repetidos para uma mesma área executados por órgãos públicos distintos, nem sempre compatíveis com as necessidades técnicas dos demais órgãos que poderiam utilizar o mapeamento e nem sempre disponibilizados.
Embora reconhecendo os motivos jurídicos de cada órgão assim como seus procedimentos internos, a não disponibilização de dados, como ocorre na maioria das vezes, somente contribui para aumentar ainda mais as dificuldades de planejamento integrado, provocando uma falta de racionalização no uso dos recursos públicos.
Há de se ressaltar quantos problemas trazem para um município ou a uma região, a falta de mapeamentos. São longos anos de tentativas para atualização das bases cartográficas, tanto pelos técnicos que atuam na esfera municipal quanto na estadual e federal, normalmente esbarrando-se na falta de interesse do governo, ou mesmo nos entraves burocráticos para liberação dos produtos.
A Base Cartográfica Digital do Estado de Sergipe tem como principal objetivo o adequado mapeamento do território sergipano, de acordo com as normas nacionais de Cartografia. Sua finalidade é atender as necessidades fundamentais de planejamento de ações públicas, do Estado como um todo e dos municípios em particular.
A ação pública, que se materializa no território, necessita de instrumentos e de informações precisas, que venham a constituir suporte básico para o planejamento das ações e estratégias de condução das políticas de desenvolvimento do Estado.
Neste contexto, a Cartografia representa uma ferramenta básica, pois como representação gráfica da realidade espacial, fornece subsídios técnicos imprescindíveis ao planejamento em todas as suas instâncias, permitindo a localização de um número infinito de informações. Sua importância é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) que destaca a Cartografia não apenas como uma das ferramentas básicas do desenvolvimento econômico, mas sim a primeira ferramenta a ser usada antes que outras possam ser postas em trabalho.
A evolução da tecnologia relacionada à Cartografia tem proporcionado melhores meios para se monitorar as informações espaciais, possibilitando maior agilidade na sua coleta, representação, distribuição e divulgação à sociedade. No entanto, devido à ausência dessa evolução no Estado, as alterações pelas quais vêm passando o espaço sergipano não têm sido devidamente documentadas e monitoradas pelos órgãos públicos competentes.
Igualmente precária é a única base cartográfica disponível para todo o Estado, em escala 1:100.000, que não atende a maior parte de projetos de planejamento, pois se encontra totalmente desatualizada e em escala inadequada para os recursos tecnológicos atuais. Suas informações remetem a trabalho de restituição aerofotogramétrica realizada em 1971, depreendendo-se daí o enorme grau de dificuldade com que se depara o poder público quando do planejamento de suas ações, uma vez que o espaço geográfico (objeto destas mesmas ações) apresenta-se grandemente modificado devido às alterações sofridas ao longo deste tempo. Neste período, que abrange mais de 35 anos, a expansão de áreas urbanas e da rede viária, a modificação/destruição da cobertura vegetal, o aumento/regressão de áreas de agricultura, etc., havendo ainda a criação de um novo município e alteração em muitos limites municipais antigos.
Ainda, a transformação deste antigo mapeamento analógico (em papel) para digital, apenas transformou um mapeamento antigo em um formato mais atraente, mas que não corresponde às necessidades de planejamento do Estado, em todas as esferas públicas.
A disponibilidade de bases cartográficas em meio digital é essencial para o georreferenciamento e integração de informações dos diversos programas e projetos numa base única e adequada tecnicamente, otimizando-se os recursos financeiros e materiais.
A padronização da metodologia de trabalho nas áreas de geração e uso da informação cartográfica fornecerá subsídios para que se eliminem as redundâncias de atividades e a duplicidade da geração de informações nos órgãos vinculados ao Governo do Estado de Sergipe ou da Federação.
A atualização e homogeneização desta base cartográfica é imprescindível ao desenvolvimento da região e à implementação de projetos de natureza urbanística, de infraestrutura e ambiental garantindo a aplicabilidade das ações previstas pelos diversos estudos que encontram-se em desenvolvimento.
O projeto
Para atingir os objetivos anteriores foi proposto estender o mapeamento do litoral para todo o território sergipano, elaborando a Base Cartográfica Digital de 18.000 km2 em SIRGAS-2000 assim como a conversão de 4.000 km2 (já mapeados em SAD-69) para a mesma referência geodésica. Sendo o objetivo a elaboração de mapeamento de alta precisão, o método escolhido foi o aerofotogramétrico com voo 1:25.000 para geração de ortofotocartas e restituição 1:10.000 com curvas de nível de 5 metros além de voo 1:8.000 para elaboração de mapeamento 1:2.000 com curvas de nível de 1 metro.
Tanto para o mapeamento municipal quanto para o urbano, foram previstas nas especificações técnicas, as mais modernas técnicas existentes atualmente na Aerofotogrametria.
Além da elaboração dos produtos conforme os padrões da Cartografia Nacional (PEC – Padrão de Exatidão Cartográfica) há a previsão de resultados com qualidade e precisão acima dos previstos na legislação, de acordo com os parâmetros da ASPRS (American Society for Photogrammetry and Remote Sensing) principalmente com a incorporação de novas tecnologias como:
– voo fotogramétrico apoiado com NAVSTAR-GPS e Sistema Inercial (SI), além de controle do arrastamento da imagem (FMC – Foward Motion Control),
– scanner fotogramétrico de no mínimo 16 micrômetros;
– softwares de processamento de alta qualidade.
Como principal inovação para um mapeamento estadual está a escala 1:10.000, normalmente utilizada para áreas menores como as regiões metropolitanas, por exemplo. Além disto, optou-se pelo referencial geodésico SIRGAS-2000, já que é atualmente o datum recomendado pelo IBGE, além de ser praticamente idêntico ao WGS-84, possibilitando seu uso compatibilizado com o sistema GPS e atualizações futuras.
Outro ponto positivo que nem sempre é proposto junto com os mapeamentos, foi o estabelecimento de uma rede geodésica estadual. Neste projeto serão implantados aproximadamente 250 marcos geodésicos de alta precisão, compondo o apoio planialtimétrico básico necessário ao levantamento dos pontos de apoio fotogramétrico e futuras atualizações de mapeamento.
Nas áreas rurais, serão implantados no mínimo 1 (um) marco geodésico de 1ª ordem, por município. Nas áreas urbanas serão implantados no mínimo 3 (três) marcos intervisíveis, objetivando atualizações de mapeamento posteriores por qualquer método, seja Topografia, GPS, Aerofotogrametria ou Imagens de Satélite.
Aproveitando a oportunidade da implantação da rede estadual, 6 marcos serão levantados de acordo com as normas técnicas exigidas para homologação junto ao IBGE, de forma que integrem o Sistema Geodésico Brasileiro.
A expectativa é que após a conclusão dos trabalhos o Estado de Sergipe tenha uma rede geodésica composta por cerca de 300 marcos no Datum SIRGAS-2000, já incluídos aí os existentes no litoral que terão suas coordenadas recalculadas, pois atualmente se encontram em SAD-69.
As escalas de mapeamento de 1:10.000 para áreas municipais e 1:2.000 para áreas urbanas, a partir de processos fotogramétricos digitais com recobrimento nas escalas 1:25.00 e 1:8.000, respectivamente, apresentam-se como solução adequada pelo detalhamento e precisão necessária às diversas aplicações requeridas, sendo que proporcionará melhor custo/benefício. Destaca-se ainda a geração de ortofotocartas digitais coloridas que ao apresentarem todo universo de informações, segundo imagens devidamente ortorretificadas, proporcionarão grande facilidade de manuseio aos usuários finais.
Quando agregadas a um Sistema de Informações Geográficas, as aplicações das bases cartográficas multiplicam-se, onde pode-se destacar: Sistema Tributário, Cadastro Imobiliário, Planejamento Urbano e Regional, Saúde Pública, Educação, Defesa Civil, Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Água, Esgoto, Energia Elétrica e Gás, Comunicações, Obras e Projetos.
Além desta imensa quantidade de possíveis aplicações existe ainda outra também muito importante, a aplicação Didática, principalmente nas Universidades, disseminando o conhecimento da Geografia, a cultura do Geoprocessamento e a necessidade de se manter a Cartografia atualizada e, adequada.
Como já vinha acontecendo na área litorânea do Estado, a elaboração do mapeamento digital de precisão em todo o território sergipano, configurar-se-á numa das condições mais propícias possíveis para a execução de qualquer atividade em Geotecnologias, pois a principal fonte de problemas estará temporariamente resolvida, ou seja, a falta de dados cartográficos atualizados, adequados e acessíveis.
As posteriores atualizações não precisarão ser feitas necessariamente por Aerofotogrametria, podendo então ser incorporadas outras técnicas como levantamentos GNSS assim como imagens de alta resolução como QuickBird e GeoEye, por exemplo.
A troca de dados entre os órgãos, a facilidade na disponibilização, facilitará o desenvolvimento do Estado, produzindo efeitos a curto e médio prazos que irão refletir numa necessidade de busca de recursos para atualizações das bases cartográficas, interesse de todos os usuários.
Convencimento Técnico
Sendo a SEPLAN – Secretaria de Estado do Planejamento, o órgão responsável pela Cartografia de Sergipe, esta promoveu diversas reuniões coordenadas pela Assessoria de Geoprocessamento e pela Gerência de Informações Geográficas, onde participaram todos os representantes técnicos e muitos dirigentes de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, dentre eles, IBGE, Petrobras, Ibama, Incra, Secretaria Estadual de Obras e Infraestutura, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, DER, além de outros.
As etapas de convencimento técnico basearam-se especificamente na importância do Estado possuir um mapeamento básico de alta precisão em escala grande, compatível com elaboração de planos diretores e principalmente de anteprojetos de engenharia. Convencionalmente adotam-se os mapeamentos regionais ou estaduais em escalas 1:50.000 e 1:25.000 que são escalas que generalizam muito a representação dos elementos geográficos.
Sendo Sergipe de dimensões territoriais relativamente pequenas em relação à maioria dos Estados brasileiros, procurou-se mostrar que o mapeamento na escala 1:10.000 ofereceria o melhor custo /benefício para seu território.
A escala 1:2.000 para as sedes municipais não provocou maiores discussões, pois esta escala é basicamente padrão quando se trata de mapeamento de alta precisão de grandes quantidades de áreas urbanas. Isoladamente a melhor escala seria a 1:1.000 mas isto encareceria bastante o projeto e dificilmente seria obtida a aprovação pelo Conselho Financeiro Estadual.
Outro fator positivo para a aceitação das escalas 1:10.000 propostas, foi que já havia um mapeamento nestes moldes abrangendo cerca de 4.000 km2 do litoral sergipano, elaborado em 2004 com recursos do Ministério do Turismo / PRODETUR, sendo então o mapeamento do restante do Estado apresentado como uma “extensão” do modelo já utilizado para o litoral.
Em todo o processo de licitação do mapeamento do litoral, já haviam ocorrido também discussões prévias junto a alguns órgãos usuários, sobre a importância da escala 1:10.000 em relação à 1:25.000 ou menores, que foi comprovado também pela utilização plena deste mapeamento por todos os órgãos atuantes em Sergipe desde 2004.
Mesmo reconhecendo a necessidade técnica, houve apenas uma reação inicial quanto a considerar que o mapeamento seria “caro” nestas escalas. Para mostrar que o mapeamento não é caro, inicialmente esclarecemos que o valor global pode mostrar-se aparentemente alto, devido ao montante a ser gasto em um curto espaço de tempo, mas que este teria um custo/benefício muito bom, haja vista que o mapeamento poderia ser utilizado por longos anos e por muitos usuários, gratuitamente. Todos os órgãos públicos e entidades de ensino receberão uma cópia gratuita completa de todo o mapeamento, bastando estabelecer com a SEPLAN um convênio de cooperação técnica e/ou científica.
Então nenhum órgão precisaria comprar os produtos, como ocorre em muitos Estados ou Municípios, que mesmo utilizando recursos provenientes de impostos, têm que pagar novamente para obter os produtos. Observa-se também que esta é uma política da SEPLAN de Sergipe, o que não ocorre em muitos outros órgãos até mesmo dentro do próprio governo, infelizmente.
Convencimento Político
Etapa das mais difíceis, pois tecnicamente as discussões são geralmente entre pessoas que têm um conhecimento técnico do problema. Já os dirigentes, como Secretários de Estado, Procuradores, Superintendentes, Prefeitos, normalmente são leigos em Cartografia e buscam o foco mais nas vantagens políticas e que tragam benefícios rápidos e diretos à população com menor custo possível.
Internamente à SEPLAN foi buscado o apoio do dirigente máximo do órgão, o que, felizmente, não foi uma tarefa muito difícil, pois a Secretária do Planejamento, Lúcia Falcón, tem formação básica na área de Agronomia, além de já ter sido dirigente da SEPLAN do município de Aracaju, quando este contratou o mapeamento digital na escala 1:1.000 com fins cadastrais. Os produtos gerados na prefeitura propiciaram ao município um efetivo ganho na arrecadação do IPTU. A Secretária, ao assumir o SEPLAN estadual, soube que Sergipe só possuía mapeamento de precisão no litoral do Estado e então apoiou imediatamente a elaboração do projeto para ampliar o mapeamento de todo o Estado. Na época, já havíamos solicitado antecipadamente a inserção do projeto no PPA (Plano Plurianual 2007-2011) o que também favoreceu bastante.
No entanto, mesmo sendo a Secretária de Planejamento, membro do Conselho Financeiro do Estado de Sergipe, foram necessárias várias reuniões para que houvesse aprovação do projeto neste Conselho, inclusive com apresentações do método aerofotogramétrico e de suas aplicações e vantagens para Sergipe.
Além das justificativas da aplicabilidade em todas as esferas de governo, foi mostrado que, apesar de um montante financeiro inicial aparentemente grande de R$ 17.000.000,00, diluindo-o pelo número de habitantes do Estado, o custo para o Governo, ao longo de quatro anos de governo, sairia por volta de R$ 2,50 por habitante/ano, que é praticamente US$ 1,00 (um dólar), ou seja, o preço de um refrigerante em muitos lugares. Apesar de a justificativa parecer muito simplória, foi muito importante para sustentar nossa idéia de mapear todo o Estado em alta precisão.
Aliada a esta justificativa, acrescentamos outra, dividindo o custo previsto pelo número de órgãos públicos federais e estaduais, além das prefeituras e universidades, diluído também pelos quatro anos de governo, chegando ao valor médio de R$ 40.000,00 por órgão/ano. Ou seja, seria como se cada órgão público tivesse este valor anual para gastar com trabalhos de levantamentos topográficos e outros. Na prática cada órgão gasta anualmente muito mais que isto em levantamentos topográficos e outros trabalhos cartográficos paliativos, nem sempre com o rigor técnico necessário. Além disso, muitos recursos são gastos com viagens a campo, quando estas poderiam ser evitadas simplesmente planejando-se os trabalhos com a utilização de mapeamentos.
Também uma das estratégias foi comparar o preço do mapeamento com algumas obras públicas. Por exemplo, na época de convencimento político, estava sendo construído um viaduto em Aracaju orçado em R$ 14.000.000,00, custo ligeiramente menor que o projeto da base cartográfica de Sergipe. Então, novamente uma justificativa simples, mas que é mais fácil de ser absorvida pelos dirigentes e governantes, pois um viaduto serviria para alguns habitantes de uma única cidade e mais especificamente a quem possui veículos, ao passo que o mapeamento proposto seria útil para toda a população sergipana.
Em administrações anteriores, este projeto já havia sido proposto, sem no entanto, obter apoio político. Então após longos anos de persistência, na atual administração estadual, configurou-se um cenário mostrado pelo esquema abaixo, considerado “ponto-chave” para este e muitos outros projetos no país, onde felizmente conseguimos o SIM.
Elaboração do Edital
A elaboração de um edital é relativamente simples para quem tem experiência na área, mas que requer também muito cuidado de forma a compatibilizar o projeto com a Lei nº 8.666 que trata das licitações. Como o processo obrigatoriamente passa pela Procuradoria Geral do Estado, os procuradores geralmente solicitam justificativas adicionais além das que constam do projeto básico, muitas vezes com o intuito de certificarem-se que o trabalho a ser contratado, realmente esteja com o orçamento dentro da média de mercado e atendendo à legislação.
Muitas das solicitações ocorrem por falta de conhecimento dos mesmos no objeto da contratação, uma vez que não têm o hábito de analisar contratação de levantamento aerofotogramétrico, o que acarreta em mais atraso para o início dos trabalhos. Mesmo com todo o apoio técnico e político, decorreram-se 18 meses entre a inserção do projeto no PPA e a publicação do Edital.
Estágio atual
O processo licitatório ocorreu na modalidade Técnica e Preço, saindo vencedora a empresa ENGEFOTO, sendo que já foi iniciada a execução do primeiro bloco de mapeamento com a previsão para a entrega de todos os produtos finais até dezembro de 2010. A disponibilização dos dados deverá ser gratuita, para instituições públicas ou concessionárias, sendo que o usuário arcará apenas com custos de reprodução. A disponibilização dos produtos, embora gratuitos, deverá estar associada a projetos governamentais em andamento ou a futuros projetos. Autônomos e empresas particulares terão acesso mais restrito.
A Engefoto e os produtos a serem elaborados
De acordo com Marco Antonio Néia, Gerente Comercial da ENGEFOTO, empresa tradicional de Aerofotogrametria, este trabalho possui uma importância histórica de desenvolvimento, destacando o pioneirismo na execução de um mapeamento sistemático, por técnicas fotogramétricas, em escalas tão adequadas. A empresa acredita fortemente nesta solução e que a contribuição dos produtos para o desenvolvimento sustentado do Estado de Sergipe será inquestionável, não sendo admissível a utilização de técnicas que não assegurem um conhecimento confiável sobre o espaço físico, que impactarão nas tomadas de decisões e, portanto, no bem estar da população.
Ainda, a grande particularidade do projeto, além da escala 1:10.000 é o referencial SIRGAS 2000, que será um instrumento facilitador para planejar a partir do momento que você conhece o espaço. O mapa trará o conhecimento para que a tomada de decisões dos órgãos públicos seja eficiente.
Entre os principais produtos finais e serviços, destacam-se:
– Voo Fotogramétrico apoiado por GPS com sistema inercial e controle de arrasto sendo 1:25.000 para áreas municipais e 1:8.000 para áreas urbanizadas;
– Escaneamento dos diafilmes com 16 micrômetros na escala da foto;
– Rede geodésica estadual de alta precisão;
– Marcos integrados ao Sistema Geodésico Brasileiro;
– Aerotriangulação no padrão da ASPRS;
– Restituição e Ortofotocartas Digitais sendo 1:10.000 para os municípios e 1:2.000 para as áreas urbanizadas;
– Ortofotomosaicos digitais;
– Compilações vetoriais para todo o Estado nas escalas 1:25.000, 1:50.000 e 1:100.000;
– Sistema de Informações Geográficas em ambiente WEB.
Conclusão
A elaboração da Base Cartográfica Digital de Sergipe pretende marcar uma nova etapa no sistema de mapeamentos no Estado e também no Brasil, servindo como base de precisão para uso em Geotecnologias e referência geodésica oficial para atualização cartográfica dentro de um sistema único, integrado ao sistema nacional, recomendado pelo IBGE.
Após a conclusão da fase de apoio de campo os usuários irão dispor de uma rede geodésica estadual de alta precisão em SIRGAS 2000 distribuída por todo o território sergipano, permitindo não somente trabalhos geodésicos no próprio Estado como também em Alagoas e Bahia. Entre os marcos implantados, alguns farão parte do Sistema Geodésico Brasileiro seguindo os critérios de homologação do IBGE.
A sua disponibilização gratuita dentro do âmbito governamental e acadêmico irá propiciar a continuidade do sistema de disponibilização de dados que já vem sendo adotado pelo governo estadual, ampliando as possibilidades de uso dos dados digitais de forma a melhorar o desenvolvimento não só do Estado de Sergipe, como também do Brasil, minimizando custos e conduzindo a resultados mais efetivos.
Uma vez concluído o mapeamento, o Estado de Sergipe poderá se constituir na primeira Unidade da Federação a possuir um mapeamento completo no Datum SIRGAS 2000 de todo seu território na escala 1:10.000, além de 1:2.000 de todas as sedes municipais.
O projeto da base cartográfica está inserido nas atividades da GIGEC – Gerência de Informações Geográficas e Cartográficas da SEPLAN, localizada na Rua Vila Cristina, 1051 – Bairro São José – Aracaju – SE, sendo o fone para contato (0xx79)3214-7032.
Paulo José de Oliveira
Engenheiro cartógrafo com mestrado em geografia e doutorando em geografia
Professor assistente da Universidade Federal de Sergipe
Consultor técnico da Secretaria de Planejamento de Sergipe
paulojoseoliveira@oi.com.br