publicidade

Estudo de Impacto Ambiental – EIA & Relátório de Impacto Ambiental – RIMA

publicidade

O primeiro Estudo de Impacto Ambiental – EIA como estagiário que trabalhei, elaborado em 1995, foi na realização de mapas para AHE ITAPEBI e AHE JEQUITAÍ, empreendimentos localizados na Bahia e Minas Gerais.AHE ITAPEBI  além de gerar energia , possibilita o uso da água para abastecimento da população riberinha do lago e uso para a agricultura .

RIMA

Nesta época o uso de imagens de satélite nos estudos  não existia, se usava Autocad para elaboração de mapas e bases retiradas da digitalização de cartas do IBGE , dividindo em área de influência direta – AID na escala 1:50.000 e área de influencia Indireta – AII escala 1:250.000, não existia bases prontas. Geologos, Biologos e todo corpo multidisciplinar, todos elaboravam os seus mapas com dados primários e secundários quando eles existiam.Dados primários retirados de viagem de campo ao local do empreendimento e dados secundários retirados de bibliografia ou orgão competente.Os dados primarios eram usados nos mapas de AID e os secundários nos mapas AII.

 Gostaria de citar  dentre as pessoas que realizaram este trabalho na área de  cartografia, encontramos Tarcísio Luiz Coelho de Castro(Chefe) ,Eleonora F. Souza,Carlos Henrique Kapps e Maria Lourdes F. Cyspreste

A questão de determinação de Área de influencia tem avançado desde então, alguns empreendimentos adotavam os municípios atingidos e passaram a adotar a Bacia Hidrográfica como área de influência indireta – AII, no para saber + tem um paper do Ministério Público sobre este tema que critica a escala de utilização do projeto de AHE Itapebi e abre a questão da determinação da área de influência nos empreendimentos de setor elétrico.

 O EIA e RIMA passarama a ser obrigatórios apartir da resolução 001 de 23/01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

Na resolução numero 006 de 16/09/87 determina quais documentos são necessários para licenciamento de Hidrelétricas,termelétricas e Linhas de Transmissão em que respectiva fase de licença.

 Para Saber + :

UHE ITAPEBI – GRUPO NEOENERGIA
http://www.itapebi.com.br/responsabilidade.asp

CONAMA – MMA
http://www.mma.gov.br/conama/

MINISTÉRIO PÚBLICO
http://4ccr.pgr.mpf.gov.br/institucional/grupos-de-trabalho/gt-licenciamento/informa-tecnicas/NT%20039-07_Encaminha_trabalho_area_de_influencia.pdf.
 

publicidade
Sair da versão mobile