A notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo, no dia 6 de fevereiro de 2009, trazia a informação de que a metragem cadastrada do Shopping Bourbon, no Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de São Paulo, era muito inferior à sua área real, mesmo depois de 11 meses da sua inauguração. Essa inconsistência (ou “furo”) cadastral encontrada gerou uma grande polêmica na sociedade brasileira e abriu uma discussão sobre o tema.
No sistema de gestão tributária do município constava que a edificação em pauta perfazia pouco mais de 500 metros quadrados, embora o prédio do Shopping totalizasse aproximadamente 185 mil metros quadrados. Em consequência, o valor do IPTU correspondente ao imóvel inscrito era de 615,3 mil reais, enquanto que, se o mesmo estivesse corretamente cadastrado, totalizaria a importância de 4 milhões de reais para os cofres municipais, mesmo montante pago pelo Shopping Jardim, que apresenta área similar.
A principal justificativa, apresentada pela Secretaria de Finanças do município para esse enorme “furo” cadastral encontrado em suas bases, foi de que o processo de registro (de competência da subprefeitura da Lapa), não havia sido concluído porque o registro e a numeração das plantas (dispostas em dez caixas) foram feitos manualmente.
Leia a íntegra do artito sobre furos cadastrais.
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