O Programa Terra Legal Amazônia completa, esta semana, três meses de atuação com um panorama inédito da situação fundiária e da ocupação humana nos estados que estão efetuando o cadastramento de posses.
Até 2011, a meta do Terra Legal é cadastrar cerca de 300 mil posses de até 15 módulos fiscais em terras da União nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Até o momento, as ações de cadastramento estão concentradas nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Maranhão. O balanço parcial do Terra Legal refere-se à análise dos dados desde a implementação do programa, no último dia 19 de junho, até a primeira semana de setembro, quando foram contabilizadas 7.733 posses cadastradas.
Rondônia lidera o número de imóveis requeridos para a regularização fundiária (56%), seguido do Pará (36%), Mato Grosso e Tocantins (3% cada) e Maranhão (2%). Juntos, esses cinco estados somam mais de 1,4 milhão de hectares em áreas cadastradas para o recebimento definitivo do título de propriedade. Dos 7.733 cadastros efetuados, 81,6% possuem área entre um e quatro módulos fiscais e ocupam 37,8% da área total requerida.
Em relação aos ocupantes das posses federais passíveis de titulação, o relatório parcial confirma que 44% nasceram na Amazônia. As mulheres representam 25% dos requerentes dos imóveis e quase a metade dos posseiros (46%) possuem até 40 anos de idade. As famílias vivem basicamente da agricultura (46%) e da pecuária (46%).
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