Com o uso de imagens de satélite em alta resolução, a Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) conseguiu aumentar em 7 milhões de reais a arrecadação anual de IPTU da cidade.
O projeto, desenvolvido pela Empresa Municipal de Processamento de Dados (Empro) em parceria com a IMAGEM, teve como base o remapeamento urbano de São José do Rio Preto, por meio da implantação de um GIS.
O início do GIS em São José do Rio Preto teve como marco a criação do Programa de Modernização da Arrecadação Tribuitária (PMAT), em 2001, que recebeu investimentos do BNDES. Parte da verba foi destinada à aquisição de imagens de satélites de alta resolução (Quickbird com 60 centímetros de resolução) e da implantação de uma solução GIS corporativa (integrada) para a atualização de toda a base cartográfica (arruamento, quadras, faces de quadra, etc.) da cidade.
“Saber quantas são as unidades imobiliárias e quem são seus proprietários eram as informações base para iniciar o trabalho com cada secretaria”, explica Carlos Henrique de Souza, gerente de geoprocessamento da Empro. O recadastramento teve um resultado imediato para a prefeitura: a correção dos valores do IPTU, que aumentou a arrecadação em mais de 7 milhões de reais, um crescimento de quase 38% em relação ao exercício fiscal anterior.
Para Souza, o resultado foi ainda mais satisfatório devido a baixa quantidade de pedidos para revisão do imposto. “Foram 4.741 solicitações efetuadas e representam apenas 3,3% do total de medições. Destes, mais de 11% das reclamações eram infundadas e cerca de 81% dos chamados tiveram a vistoria impedida pois os imóveis estavam fechados. Ou seja, somente 8% das avaliações eram divergentes”, afirma. O executivo destaca ainda que as revisões permitiram a total atualização da base cartográfica do município.
Combate à dengue
Com o mapeamento concluído, no final de 2003, o foco da Empro passou a ser a disseminação das soluções GIS pelas secretarias municipais. Entre os benefícios obtidos com a aplicação, destacaram a análise espacial para o combate da Dengue (Aedes Aegypti) e a elaboração do Guia de Ruas de São José do Rio Preto.
Cruzando os dados do sistema SUS e dos prontuários de consultas com as informações georreferenciadas da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene (SMSH) pode identificar e bloquear os setores afetados pelo Aedes Aegyti e orientar a atuação dos fiscais sanitários, chamados de “Mutirão da Dengue”, para as áreas com os maiores índices de infestação.
“Uma das responsabilidades da equipe de fiscalização é a coleta de informações como existência de larvas. Estas informações são colocadas no sistema GIS e analisadas em conjunto com dados de população residente, nível de escolaridade entre outros. Deste forma conseguimos mapear a produtividade dos criadouros da Aedes Aegypti e o papel desempenhado da população no combate à doença”, explica Souza.